Aprovada regulamentação para cooperativas de trabalho

Texto publicado originalmente na Agência Câmara de Notícias*

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natália Doederlein

A Câmara aprovou dia 27 de junho em votação simbólica, proposta que define normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no País. O texto aprovado cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) que garante ao profissional cooperado direito ao repouso semanal e anual remunerado, ao seguro de acidente de trabalho, além de assegurar uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 semanais e o pagamento de horas extra.

Considerações sobre a criação da Agência Nacional de ATER

Entenda as considerações

No dia 04 de julho de 2012, durante a cerimônia de apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13, a Presidente Dilma Roussef reforçou mais uma vez a disposição do governo Federal em criar a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. E, no dia 19 do mesmo mês aconteceu a 1ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a pedido da presidente Dilma Roussef, para iniciar a criação de um órgão de ATER de abrangência Nacional.

Em resposta a estas decisões, Jean Marc – representante da AS-PTA/ANA no CONDRAF, escreveu as seguintes considerações que reproduzimos aqui no blog:

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DA AGÊNCIA DE ATER 

Jean Marc – representante da AS-PTA/ANA no CONDRAF

1- A presidente Dilma, no ato de lançamento do Plano Safra do agronegócio, anunciou a intenção do governo de criar uma Agência para “centralizar os serviços de ATER”. Antes disso, ao receber os representantes da CONTAG no Grito da Terra, a presidente afirmou que estava “obcecada” pela ATER. Aparentemente a obcessão da presidente se manifesta não só pela criação desta agência centralizadora como pela entrega da sua direção ao MAPA. Significativamente, a CNA aplaudiu a idéia e já apresentou uma proposta em reunião na Casa Civil. Por sua vez, o MAPA criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta para levar à presidente. Atribui-se à presidente a afirmação de um modelo ideal de ATER onde a Embrapa produziria os pacotes tecnológicos que seriam disseminados pela Agência onde todos os serviços de ATER atualmente dispersos em vários ministérios e autarquias ficariam centralizados. Fica claro que os recursos do DATER, INCRA, Ministério da Pesca, CODEVASF, CEPLAC e outros seriam deslocados para esta agência e todas estas instâncias perderiam o poder de orientar estes recursos.

Território Piemonte da Diamantina celebra dia do agricultor/a com o 1º Encontrão da Agricultura Familiar

Durante todo o dia 25 serão realizadas diversas atividades, como caminhada pelo centro de Jacobina, oficinas, manifestações culturais, sorteio de prêmios e muito mais.


Texto: Karine Silva – Comunicação COFASPI

Foto: Sebastien Meyer

D. Ceiça colhendo as hortaliças na sua pequena área de produção, na comunidade de Coxo de Dentro, Jacobina. Os alimentos produzidos por D. Ceiça e por outros agricultores familiares são comercializados na feira orgânica de Jacobina.

Cerca de 100 agricultores/as familiares dos dez municípios do Território Piemonte da Diamantina (Jacobina, Umburanas, Ourolândia, Várzea Nova, Mirangaba, Miguel Calmon, Serrolândia, Caém, Saúde e Capim Grosso), estarão comemorando o seu dia, 28 de julho, com o 1º Encontrão da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina, hoje (25), a partir às 8h00, ao lado do mercado municipal, em Jacobina - BA.

Na programação especial, que vai seguir até o final da tarde, estão previstas vários ações de integração, formação e cultural. As atividades serão iniciadas com o café da manhã coletivo, seguido de caminhada pela cidade, oficinas, manifestações culturais, troca solidária de produtos, exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar e economia solidária, sorteio de prêmios e muito mais.


O 1º Encontrão da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina, organizado pela COFASPI, além de comemorar o dia do agricultor/a familiar, também tem o objetivo de fortalecer a luta dos agricultores/as familiares em prol da soberania alimentar e nutricional, reconhecendo sua importância para a produção de alimentos saudáveis, na proteção da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável do país.

O coordenador do evento pela COFASPI, Fredson Rodrigues, chama a atenção para o lugar ocupado pelo/a agricultor/a familiar no cenário nacional e regional, “segundo dados do IBGE, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. No território Piemonte da Diamantina cerca de 50% das famílias vivem no meio rural, destas 11.200 são agricultores/as familiares”, argumenta sobre a importância do pequeno/a agricultor/a.

Este evento é parte das ações do Projeto Promoção e Fortalecimento das feiras Agroecológicas Solidárias do Piemonte, realizado pela COFASPI, com financiamento da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e Banco do Nordeste. Este projeto prevê diversas atividades até o próximo ano, como assessoria técnica e organizacional de dez (10) feiras agroecológicas e dez (dez) fundos rotativos solidários, cursos de formação nas temáticas de Economia Solidária e Gestão das Feiras Agroecológicas e Fundos Rotativos Solidários. Além disso, ainda pretende viabilizar infra-estrutura básica para feiras agroecológicas (barracas e uniformes padronizados) e criar e fortalecer Rede territorial de Feiras Agroecológicas e Fundos Rotativos Solidários no Território Piemonte da Diamantina.

Para mais informações sobre o 1º Encontrão ligar para COFASPI: (74) 3621 – 7036

Serviço:

O que? 1º Encontrão da Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte da Diamantina

Quando? Hoje, 25 de julho, a partir das 8h

Onde? Ao lado do mercado municipal

Organização: COFASPI – Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte, com financiamento da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e Banco do Nordeste.

Mais informações: (74) 3621 – 7036 e/ou www.cofaspi.blogspot.com e www.cofaspi.org.br

Iº Encontrão da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina

A Cooperativa da Assistência da Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI) convida a todos/as para participarem do ENCONTRÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, que estará acontecendo no dia 25 de julho (quarta-feira), às 08:00 hs no espaço da Feira Organica de Jacobina, localizada ao lado do Mercado Velho, com o objetivo de celebrar o Dia dos/as Trabalhadores/as Rurais a ao mesmo tempo fortalecer a luta em prol de condições dignas de vida no campo.

Contamos com a participação de todos/as!


Para mais informações: Tel. 3621-7036 e/ou cofaspi@yahoo.com.br




Convite Agricultura Familiar

Entidade não governamental abre seleção para Agrônomo e Técnico em agropecuária

Oportunidade de emprego

Movimento de Organização Comunitária (MOC), com atuação na região Sisaleira, abre seleção para profissional da área de Agronomia e Técnico em Agropecuária. Confira o edital completo no site do MOC.

Comissões municipais da água se reúnem com a equipe da COFASPI

Por: Karine Silva

Nos dias 05 e 06 de julho, em Jacobina, na Bahia cerca de 20 integrantes das Comissões Municipais da Água dos municípios de Quixabeira, Capim Grosso, Jacobina e Ourolândia participaram da reunião do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) para, entre outros objetivos, indicarem as possíveis comunidades que poderão serão atendidas pelo P1+2.

CARTA CONVITE Nº­ 007/2012 - Alimentação dos Cursos

CARTA CONVITE Nº­ 007/2012

Projeto: Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território de Identidade Piemonte da Diamantina - Estado da Bahia" Convênio 014/2011 – SETRE/COFASPI

À________________________________________________________________

Prezados Senhores,

1 – PREÂMBULO

1.1 – A Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI, Estado da Bahia, com sede Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina, Bahia nos horários de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h e através do sítio www.cofaspi.blogspot.com, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 004/2011 de 20/10/2011 da Presidência da Instituição e torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Licitação Pública, sob a modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Lei Estadual 9.433/2005 em consonância com demais as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, para contratação de empresa objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação (almoço com dois tipos de salada e dois tipos de carne e lanche com dois tipos de sucos naturais e dois tipos de salgados) dos participantes dos cursos (15 participantesX10cursosX2diasX2Alimentações/dia, para atender as necessidades das atividades do Contrato Nº 014/2011, Projeto "Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território de Identidade Piemonte da Diamantina - Estado da Bahia" Convênio 014/2011 – SETRE/COFASPI. As propostas serão recebidas até o dia 31/07/2012, às 10:00 (dez) horas, e serão abertas na mesma data e hora pela Comissão de Licitação na sede da COFASPI.

Carta de Mobilização do CONSEA - BA

Carta de Mobilização assinada pelo Presidente do CONSEA-Ba, em prol do acompanhamento às ações governamentais de emergência junto aos municípios baianos que estão sofrendo com os efeitos da longa estiagem. Este é um momento delicado em que precisamos realizar o controle social sobre a execução destas ações, visando garantir que se efetivem junto aos que realmente precisam.


Clique aqui e veja a relação de municípios baianos que decretaram estado de emergência 

Carta de Mobilização do CONSEA - BA

Ações de convivência com seca: uma realidade no Piemonte da Diamantina

Ações de convivência com a seca fazem parte do P1+2 que está sendo realizado no território Piemonte da Diamantina pela COFASPI/ASA em parceria com o MDS  

Por Karine Silva
Comunicação COFASPI

A longa estiagem no nordeste brasileiro é vista como causadora de grandes problemas para os moradores desta região. Mas esta realidade vem mudando ao longo dos anos após a realização de ações de instituições sociais não governamentais de mobilização social para a convivência com a seca. Entre elas, estão iniciativas realizadas pela Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA e apoiadas pelos Governos Federal e Estadual, como o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, que tem como ações os Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

O primeiro, P1MC, objetiva a construção de cisternas de placas para armazenar 16 mil litros de água potável e descentralizada destinada ao consumo humano e o segundo, P1+2, fomenta o desenvolvimento rural e a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional do agricultor familiar por meio do manejo sustentável da terra e da água, com a construção de tecnologias sociais para armazenar água da chuva para a produção de alimentos. No território de Identidade Piemonte da Diamantina, na Bahia, a Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI) é uma das organizações que compõe a ASA e vem realizando este trabalho nos dez municípios do território.

No P1+2 as construções das cisternas são acompanhadas da realização de mobilização, de capacitações e de intercâmbios entre agricultores. Nestes encontros as famílias beneficiárias do projeto discutem sobre agroecologia, agricultura orgânica para fortalecer os sistemas de produção de alimentos e conhecem experiências de outros agricultores. Através das ações do projeto muitas famílias conseguem armazenar a água da chuva para a produção de alimentos para consumo próprio e o excedente para a comercialização, gerando renda para a maioria delas.

Opará

CARTA CONVITE Nº­ 006/2012 - Aquisição de Alimentação para Cursos de Formação

CARTA CONVITE Nº­ 006/2012

Projeto: Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território de Identidade Piemonte da Diamantina - Estado da Bahia" Convênio 014/2011 – SETRE/COFASPI

À________________________________________________________________

Prezados Senhores,

1 – PREÂMBULO

1.1 – A Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI, Estado da Bahia, com sede Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina, Bahia nos horários de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h e através do sítio www.cofaspi.blogspot.com, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 004/2011 de 20/10/2011 da Presidência da Instituição e torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Licitação Pública, sob a modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Lei Estadual 9.433/2005 em consonância com demais as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, para contratação de empresa objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação (almoço com dois tipos de salada e dois tipos de carne e lanche com dois tipos de sucos naturais e dois tipos de salgados) dos participantes dos cursos (15 participantesX10cursosX2diasX2Alimentações/dia, para atender as necessidades das atividades do Contrato Nº 014/2011, Projeto "Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território de Identidade Piemonte da Diamantina - Estado da Bahia" Convênio 014/2011 – SETRE/COFASPI. As propostas serão recebidas até o dia 16/07/2012 (segunda-feira), às 10:00 (dez) horas, e serão abertas na mesma data e hora pela Comissão de Licitação na sede da COFASPI.

RESULTADO FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL – N° 03/2012 - ASSESSOR DE CAMPO

EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL – N° 03/2012

RESULTADO FINAL

O presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI – Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável, instituída pela Resolução 006/2010 de 05/01/2010 da presidência da Instituição, torna público o Resultado Final do processo seletivo do Edital de Seleção 03/2012, conforme tabela a seguir:

Edital	Candidatos	Classificação	Resultado
03/2012	Markus Breuss	1º	Selecionado
	Jaqueline dos Santos	2º	Não selecionada
	Jean Sousa Moreira da Silva	3º	Não selecionado

O(a) candidato(a) selecionado(a) deverá comparecer na sede da COFASPI, em horário comercial, portando os seguintes documentos: RG ou outro documento de identidade com foto, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência.

Jacobina/BA, 03 de julho de 2012.

Fredson Rodrigues de Araujo

Presidente da Comissão de Seleção de Pessoal