sábado, 21 de maio de 2016

Semana dos Alimentos Orgânicos

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Na semana nacional de comemoração dos benefícios da alimentação orgânica, agricultores/as familiares da REFAS Piemonte com apoio do PPP-ECOS, Associação Quilombo Erê e diversos parceiros, como a ‪#‎COFASPI‬, fazem programação especial entre os dias 30 de maio e 05 de junho. Começando com palestras e práticas agroecológicas em instituições de ensino para incentivar o consumo de alimentos saudáveis. Já no dia 3 de junho, haverá atrações e sorteios durantes as feirasorgânicas de Mirangaba, Saúde, Jacobina e Caém/BA. Também não deixe de conferir no sábado (4), a partir das 8h30, os intercâmbios “Campo e Cidade” com retorno para Jacobina/BA no final da tarde, quando serão realizadas apresentações culturais, Cineclube e Forró Orgânico na Praça do Céu. Participe!

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Curso Estadual de Formação de Educadoras e Educadores em Economia Solidária

O CFES (Centro de Formação e Apoio a Assessoria Técnica em Economia Solidária no Nordeste) e o COEDUCA (Coletivo de Educadores/as em Economia Solidária do Estado da Bahia) tornam público a Carta Convite para inscrição e seleção de interessados/as a participarem do Curso Estadual de Formação de Formadores em Economia Solidária que será realizado em dois módulos.
O primeiro módulo será realizado de 5 a 7 de julho em Valente, o edital (carta convite) completo está disponível no link: http://cfesne.wix.com/cursosestaduais#!bahia/c192n


Prazo de inscrição: 27 de maio de 2016


quinta-feira, 12 de maio de 2016

CPT/BA realiza ação de prevenção e combate ao Trabalho Escravo

Fonte: CPT


A Comissão Pastoral da Terra Bahia (CPT/BA) está promovendo, de 9 a 13 de maio, a Semana de Comunicação do Combate ao Trabalho Escravo. A atividade acontece em vários municípios da Bahia. É o segundo ano que a Semana de Comunicação sobre TE acontece. O objetivo é prevenir a cooptação de trabalhadores para serviços degradantes, análogos à escravidão e alertar a sociedade para a questão do trabalho escravo contemporâneo.

Nós precisamos desmascarar a Lei Áurea. Mostrar que ainda há escravidão sim, no Brasil”, defende Maria Aparecida Silva, agente da CPT/BA da Diocese de Bonfim (BA).

A campanha ganha uma importância maior esse ano, devido ao aumento de casos de trabalho escravo na Bahia e crescimento também das ameaças. Em 2014 foi identificado um único caso, com 11 pessoas envolvidas. Em 2015 aumentou para 4 casos e um total de 372 pessoas envolvidas. Os dados sobre o Trabalho Escravo na Bahia vão na contramão dos dados nacionais, que sofreram uma redução em 2015. Em 2016, já foram registrados casos de Trabalho Escravo no Oeste da Bahia com 6 trabalhadores resgatados.

Outro problema eminente é o Projeto de Lei 3842/12, que foi aprovado, em abril de 2015, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41). No Projeto de Lei do ex-deputado Moreira Mendes, a expressão "condição análoga à de escravo, trabalho forçado ou obrigatório" compreenderia o trabalho ou serviço realizado sob ameaça, coação ou violência, com restrição de locomoção e para o qual a pessoa não tenha se oferecido espontaneamente.

As principais críticas ao projeto dizem respeito à atenuação do conceito de trabalho escravo, que pode dificultar a punição de empregadores que descumprem a lei e complica o resgate de trabalhadores em situação de trabalho escravo. A mudança pode, inclusive, levar a uma insegurança jurídica, já que milhares de processos podem tomar um novo rumo.  Qualquer mudança, seja no artigo 149, seja em lei específica, será questionada não apenas junto ao Supremo Tribunal Federal, por reduzir a proteção do trabalhador, mas também nas Nações Unidas e na Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O Projeto de Lei precisa ainda ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Em seguida, será votado no Plenário.

Perfil das vítimas
Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema público de combate a esse crime, mais de 45 mil pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil. No mundo, a estimativa da OIT é que sejam, pelo menos, 20 milhões de escravos. Não há estimativa confiável do número de escravos no país. Na campo, as principais vítimas são homens, entre 18 e 44 anos; Na zona urbana, há também uma grande quantidade de sul-americanos, principalmente bolivianos. Nos bordéis, há mais mulheres e crianças nessas condições. Dada a grande quantidade de escravos analfabetos, verifica-se que trabalho escravo também é filho do trabalho infantil. O Maranhão é o principal fornecedor de escravos e o Pará é o principal utilizador. As atividades econômicas em que trabalho escravo mais tem sido encontrado na zona rural são: pecuária bovina, desmatamento, produção de carvão para siderurgia, produção de cana-de-açúcar, de grãos, de algodão, de erva-mate, de pinus. Também há importante incidência em oficinas de costura e em canteiros de obras nas cidades. (Fonte: Repórter Brasil)

Atuação da CPT
A Comissão Pastoral da Terra se preocupa há anos com a permanência do trabalho escravo no Brasil. A primeira denúncia conhecida sobre conceito moderno de trabalho escravo é de 1972, realizada por Dom Pedro Casaldáliga, de acordo com o critério divida impagável.
Desde 1997 a CPT realiza a campanha “De olho aberto para não virar escravo”. A atuação da CPT se dá, principalmente, na prevenção, dando informações às populações em situação de risco. Apoiada em material didático (material de sensibilização voltado para os trabalhadores sujeitos a contratação; material de orientação para monitores da Campanha, material de divulgação para opinião pública) especialmente elaborado.
A Campanha tem desdobramentos diferenciados conforme a região envolvida. Desde encontros de sensibilização e primeiras orientações, encontros de capacitação nas regiões de incidência de trabalho escravo até recebimento e encaminhamento de denuncias e acompanhamento dos trabalhadores resgatados - de operações de resgate e das pendências que delas decorrem (ações criminais e trabalhistas, orientação às vítimas, proteção a testemunhas e/ou vítimas).

Além de levar informações e de denunciar casos de trabalho escravo, outra ação realizada é a construção, em conjunto com as comunidades, de possíveis alternativas para que sejam evitadas situações que coloquem os camponeses em situação de trabalho escravo.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Agricultores/as participam de oficina sobre Constituição de Redes

Texto e fotos: Luna Layse Almeida – Ascom/COFASPI

A oficina foi realizada em Jacobina/BA
 Na última quarta-feira (04), agricultores/as familiares, de municípios baianos como Miguel Calmon, Saúde, Ourolândia e Capim Grosso, participaram da 2ª Oficina sobre Constituição de Redes, realizada no Centro de Educação Integrada, localizado no Bairro Bananeira, em Jacobina/BA. A atividade integra ações do Projeto Apoio a Rede de Feiras Agroecológicas Solidárias, executado pela Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI), por meio de convênio com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia.
Um dos objetivos foi dialogar sobre a formalização do trabalho desenvolvido por famílias agricultoras que fazem parte da Rede de Feiras Agroecológicas Solidárias (REFAS), comercializando alimentos saudáveis – isentos de agrotóxicos. “A oficina foi muito proveitosa (...) e, com as mudanças, podemos aumentar nossa produtividade”, ressaltou o agricultor Edvaldo Rios sobre a possibilidade de que a REFAS seja formalizada.
Durante as atividades, também foram aprofundados saberes sobre as definições legais de cooperativa e associação para compreender as principais distinções entre os conceitos e identificar qual deles mais se aproxima dos objetivos da REFAS. Ao final, os participantes também se dividiram para promover discussões em grupos e, em seguida, expor a opinião de cada equipe. A maioria optou, inicialmente, pela constituição de uma cooperativa. A próxima oficina do Projeto Apoio a Rede de Feiras Agroecológicas Solidárias está prevista para o mês de junho.

Confira a cobertura fotográfica:







segunda-feira, 2 de maio de 2016

20 anos: de Carajás a Mariana


Já ouviu falar em "acionistas críticos”? São ativistas que compram ações de transnacionais para participar de suas assembleias. Integrantes da Articulação das Atingidas e Atingidos pela Vale fizeram isso e tiveram direito à voz e voto na assembleia 2016 da mineradora, ocorrida nessa segunda-feira (25). Eles exigiram a saída imediata da atual diretoria da empresa. Além dessa intervenção, atividades de rua no #RiodeJaneiro denunciaram diversas violações de #direitoshumanos e ambientais cometidas pela #Vale.

As manifestações ocorreram às vésperas do “maior crime ambiental da história do país” completar seis meses: o rompimento da barragem em Mariana (MG). Os “acionistas críticos” apontam que a decisão da mineradora em “aumentar a produção e cortar gastos foi determinante para a ocorrência da tragédia. Outros episódios envolvendo a empresa também foram lembrados, como o Massacre de #EldoradodeCarajás.


Confira a segundo conteúdo da série "20 anos: de Carajás a Mariana", realizada pela FASE: http://bit.ly/1SI2dLC.

#ValedeImpunidades


Fonte: ONG FASE