terça-feira, 29 de julho de 2014

SISMA incentiva a produção de alimentos saudáveis para as famílias do Semiárido

As famílias de comunidades do município de Capim Grosso/BA estão conquistando o direito ao acesso á água para produção, através de tecnologias sociais, essas possibilitam guardar água da chuva para a produção de alimentos, mesmo em período de estiagem. Essa conquista chega por intermédio do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), executado pela Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar do Piemonte (COFASPI).


A proposta do P1+2 vai além de implementação de tecnologias, pois desenvolve processo de formação e mobilização social do manejo sustentável da terra e das águas para Convivência no Semiárido. Dessa forma, a capacitação do Sistema Simplificado de Manejo para Água de Produção (SISMA), faz parte das ações desse processo, por meio de uma construção participativa, levando novos aprendizados para casa, incentivos da produção orgânica para o consumo saudável da família, e ainda geração de renda e autonomia do homem e mulher do campo com a comercialização do excedente de sua produção.

Laçando assim, um novo olhar sobre o Semiárido, o de conviver, criando alternativas para acreditar nas tamanhas possibilidades que sua terra, sua região possui, movimentando saberes e sabores entre agricultores e agricultora, fazendo uma comunicação de várias mãos para o povo camponês.

O SISMA aconteceu nos dias 25, 26 e 27 de julho na comunidade de Vazia Suja, Capim Grosso/BA. E proporcionou discussões e reflexões sobre temáticas e estratégias que envolvem a Convivência no Semiárido, sendo possível aprender na prática mais algumas técnicas da produção orgânica livre de agrotóxicos, como canteiro econômico, defensivos naturais, adubos, cobertura morta, entre outras. A animação de dona Júlia era visível, como dos demais participantes, com os novos conhecimentos. “Agora já sei como fazer esse canteiro, quero fazer vários lá em casa”, expressa dona Júlia.




Robervânia Cunha, Comunicadora da COFASPI


quinta-feira, 24 de julho de 2014

PARTILHA DE EXPERIÊNCIAS E ALEGRIA RESULTA EM MOMENTOS RICOS DE INTERCÂMBIO


Agraciados com chuva e samba no pé, agricultores e agricultoras de comunidades do município de Mirangaba-Ba, participaram do intercâmbio intermunicipal com riqueza e grande alegria, realizado nos municípios de Caém e Jacobina, na Bahia, durante os dias 22 e 23 de julho de 2014. Trocando experiência e histórias vividas no sertão, que retratam a força e resistência do povo camponês, fazendo circular o conhecimento popular produzido em diversos lugares do Semiárido.

Ação importante como essa, faz parte do processo de formação e mobilização social para a Convivência no Semiárido, do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), em execução pela Cooperativa de Trabalho e Assistência e Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI). Que tem como objetivo incentivar, por meio da troca de vivências e aprendizados entre os próprios agricultores e agricultoras, que fortalecem o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.

A recepção calorosa de Janete, Marines e dona Isabel aquecia o frio do período chuvoso da comunidade de Inácio João – Caém. Abrindo as porteiras de suas experiências de produzir alimentos orgânicos, além de dividir as vivências de desafios e superação na sua região, interagindo bem com os/as visitantes, que logo passaram a questionar sobre os saberes para chegar a resultados exitosos, com diversidade de plantios, com base nos princípios agroecológico, que faz uso de práticas naturais para vingar frutos saudáveis, livre de agrotóxicos.

Enquanto, Marinez ensinava como fazer o biofertilizante, que serve como defensivo natural para pragas e ainda fortalece a terra para produção, que logo interessou ao seu José Carlos, “É bom demais aprender essas coisa, vou fazer assim que chegar em casa”, em outra parte da propriedade, dona Isabel contava sobre a receita da pimenta do reino com álcool e rúmen ( fezes frescas) de gado, do mel de fumo, do enxofre, que auxilia no afastamento dos pulgões das produções de hortaliças. Mais na frente já observavam a compostagem para adubação, além de perceber a prática do canteiro econômico espalhada naquelas experiências.

Janete lembrava ainda a importância de plantar erva-cidreira, capim santo, capim nagô, gergelim, pimenta, cravo de defunto, entre as hortas para que as pragas invés de irem para as verduras e hortaliças procurem por essas plantas, “tudo que cheira elas gostam”.

Para Janete, mudanças positivas ocorrerão na vida delas, a partir da conquista da cisterna-calçadão, quando resolveram encarar os desafios de produzir orgânico, e ainda resultou na organização da Feira Agroecológica de Caém. “As cisternas chegaram como incentivo para produzir alimentos saudáveis para nossa mesa. É difícil essa produção, mas a gente vê hoje que vale a pena. Conseguimos ainda realizar um sonho de organizar um espaço para comercializar e trazer uma renda para nossa família”.

No final das visitas, um pequeno instante para refletir e socializar as práticas vistas naquele dia, assim como as mudanças que os visitantes acreditam que precisam levar para sua região. Como diversidade na produção, “o nosso problema lá é investir só na banana, precisamos produzir outras coisas também”, frisa seu Orlando. Outro fato bem debatido foi a questão do adubo químico, o grande mal que esse causa para terra e para quem consome os produtos vindo desse solo. “Precisamos mudar essa realidade também. Pensando principalmente nas futuras gerações”, relata Farnésio Bráz (Comunicador da COFASPI).

O povo de Mirangaba levou muita coisa boa para casa, da comunidade de Inácio João, mas também deixou seus saberes, e em especial a alegria da cultura do samba, contagiando e esquentando o clima frio daquele dia de intercâmbio.

O segundo dia, também abençoado com chuva, contou com a visita na “feirinha” orgânica de Jacobina, sendo possível relembrar de uma expressão de Janete. “A satisfação maior é saber que o consumidor leva para casa um produto de qualidade do mesmo que colocamos na nossa mesa”.

Mais tarde na sede da COFASPI, o coordenador Gilvando Souza conduziu um momento maior de avaliação, além de contar sobre a Rede de Feiras Agroecológica nos município do Piemonte, incentivando o ingresso deles e delas futuramente nesses espaços de produção e comercialização de alimentos orgânicas, que vem gerando renda e autonomia para as famílias do campo.
Após discutir, avaliar e apresentar a bagagem que levavam para casa, extraído desses dois dias de encontro, reafirmando em sorrisos, olhares e expressões como, “Gostamos demais, tem que ter outros dias, o intercambio foi encerrado com muito samba no pé”. Porque Convivência no Semiárido vai além da luta pelo acesso à água e pela agricultura familiar, mas envolve a valorização das culturas populares, riquezas do sertão.








Robervânia Cunha, Comunicadora da COFASPI

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Xª Feira Regional de Economia Solidária

Entre os dias 25 e 27 de julho, acontecerá na praça de eventos da cidade de Andorinha, a X Feira Regional de Economia Popular Solidária. O objetivo da feira é mostrar experiências e produtos dos grupos culturais da região de Senhor do Bonfim e Monte Santo.

A feira de EPS é um espaço de formação e trocas de experiências para nossos grupos produtivos solidários e agricultores (as) familiares, além de ser um importante veículo de divulgação e comercialização dos seus produtos agroecológicos, livres de transgênicos sem fomento as grandes empresas, promovendo a autonomia e a autogestão dos empreendimentos solidários. É uma forma de comércio que envolve a partilha, cooperação, preservação do meio ambiente, geração de renda e bem estar dos trabalhadores (as).

Em sua 10ª edição, a feira, que é promovida pelo Grupo Regional de Economia Popular Solidária (GREPS), quer disseminar entres os participantes, práticas de economia popular, cujos princípios são baseados no respeito e preservação ao meio ambiente, autogestão, valorização do trabalho humano, troca solidária de produtos e comércio com preço justo.

O evento inicia após a montagem das barracas e credenciamento. A abertura oficial da X Feira Regional acontecerá às 19h, com uma mística seguida por apresentações culturais.

No sábado (26), após o Café Solidário, os participantes participarão de oficinas formativas com os temas: Economia Solidária; Autogestão e Fundo Rotativo Solidário; Impactos da Mineração; Auto reconhecimento dos Fundos de Pastos e Educação no Campo. A tarde segue à exposição dos produtos seguindo de apresentações culturais e do cinema popular solidário.

O último dia da Feira, domingo (27), inicia com uma alvorada e depois continua a exposição dos produtos até às 15h.

O circuito destas feiras regionais iniciou em 2003 com exposição de produtos fabricados por grupos produtivos solidários da região de Senhor do Bonfim, como doces, geléias e artesanato em geral, para fortalecer a produção e gerar rendas para esses trabalhadores. Cerca de 150 grupos produtivos das regiões de Cansanção e Bonfim integram o GREPS.


As cidades de Cansanção, Senhor do Bonfim, Itiúba, Campo Formoso, Ponto Novo, Jaguarari e Monte Santo, já sediaram o evento. Entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Estadual de Assentados e Acampados (CETA), Coordenação Regional da Agricultura Familiar (CAF), Central das Associações de Fundo e Fecho de Pasto (CAFFP), Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda (ARESOL) Escola Famílias Agrícolas de Monte Santo e Itiúba (EFAS), Pastoral da Juventude Rural (PJR), (CACTUS), Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores Rurais e Movimentos Sociais e outros, que integram o GREPS, são os principais atores na realização das Feiras Regionais.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Vamos intercambiar: trocar saberes para somar o conhecimento

O intercâmbio intermunicipal é uma das ações do Programa Uma Terra de Duas Águas (P1+2), da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), executado pela Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI). Que visa à troca de experiências e saberes dos bons frutos que agricultura familiar proporciona as famílias do campo, criando alternativas e condições de conviver com os desafios de sua terra, como as tecnologias sociais para produção de alimentos, que chega trazendo mais que apenas uma construção, mas momentos de formação e mobilização de práticas agroecológicas para fortalecer a convivência no Semiárido. Dessa vez um grupo de agricultores e agricultoras de comunidades de Capim Grosso/BA visitou experiências exitosas na comunidade Várzea Nova, município de Jacobina.

Na oportunidade Geisa e Lindalva contaram um pouco da história de organização da comunidade de Várzea Nova, além da importância de produzir alimentos orgânicos, com base nos princípios agroecológico, e outras práticas que fortalece a convivência no Semiárido. “A nossa intensão primeira em produzir orgânico é nosso consumo. Depois vendemos o excedente, nos organizamos em 8 famílias para abastecer uma barraca e comercializar. Então todo domingo vendemos alimentos naturais no Junco de Jacobina”, relata Geisa.

Segundo Lindalva a comunidade vem lutando por melhorias há muitos anos, mas a produção orgânica só foi possível com a chegada das cisternas-calçadão, que trouxe também momentos de formação importantes, como manejo da terra, manejo da água e estratégias de produzir sem uso de veneno. “A gente trabalha com a cisterna aqui já tem 03 anos, eu fui à segunda contemplada e ai vocês viram o que a gente consegue produzir ali, um alimento saudável, porque o mais importante é a gente não usar agrotóxicos, a gente vai usando defensivos naturais que dá certo”. Lindalva conta ainda da união da comunidade para conquistar outras necessidades. “A gente unidos consegue muito mais, já temos água encanada, luz e queremos muitas outras coisas para nossa comunidade. Sabemos que juntos na luta venceremos para viver melhor na nossa região”.

Os participantes do encontro estavam deslumbrados com as possibilidades de poder produzir uma diversidade de alimentos naturais em casa. “Eu quero umas berinjelas dessas lá em casa”, disse dona Paula. “Estou sonhando para terminar logo minha cisterna e Deus mandar suas graças para eu poder produzir alimentos saudáveis com tanta riqueza como aqui”, expressa dona Júlia. Alegria e satisfação de participarem pela primeira vez de um intercâmbio ressaltavam nos olhares.

Nesse sentindo, a avalição do encontro foi positiva e deixou gostinho de quero mais, na certeza de que momentos como esses soma muito no aprendizado de cada um, incentivando e movimento saberes e estratégias que dão certo nesse Semiárido cheio de possibilidades.






Robervânia Cunha, Comunicadora da COFASPI

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Atenção juventude: Oportunidade de cursos no PRONATEC campo


Não perca tempo faça logo sua inscrição, só até dia 24 na COFASPI ou solicitando a ficha de inscrição pelo e-mail: cofaspi@yahoo.com.br ou vanynhakunha@hotmail.com.

Vamos somar conhecimento e garantir mais possibilidades no campo! 


terça-feira, 15 de julho de 2014


Com apoio do Prêmio Mandacarú e em parceria com a CÁRITAS Regional Nordeste 3, foi realizado nos dias 7 e 8 de julho de 2014 na sede da COFASPI, em Jacobina, a 1ª Oficina de formalização da REFAS.

A oficina contou com a assessoria do Advogado Dr. Hudson, do educador popular Professor Reis e Fabrício, representante da Cáritas. Para Juliana, membro da REFAS, esta é uma oportunidade de fortalecer as feiras agroecologicas como espaço de comercialização de produtos da agricultura familiar, produzidos sem uso de agrotóxico, de maneira justa e orgânica respeitando a biodiversidade em todo o processo de produção, oferecendo à população do território produtos de qualidade tendo como base de todo ciclo produtivo os princípios da economia solidária.

A Rede de Feiras Agroecológicas tem surgido como uma oportunidade de potencializar, fortalecer e viabilizar o funcionamento das feiras agroecologicas existentes nos municípios que compõem o Território Piemonte da Diamantina.

A proposta da oficina é estudar a melhor forma de constituir juridicamente a rede, e assim criar uma associação que possa potencializar a mesma no território, além de fortalecer o fundo rotativo solidário e responder às demandas das organizações, criando um mundo de possibilidades para o protagonismo das mulheres e jovens agricultores/as com alternativas para permanecer no campo e de lá tirar o seu sustento, gerando renda e assegurando a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos.

Intercâmbio: socializando saberes transformando vidas

Nos dias 10 e 11 de junho, a COFASPI (Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte), unidade gestora do Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2, da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, realizou o primeiro intercâmbio intermunicipal com agricultores e agricultoras de comunidades do município de Jacobina/BA, mostrando experiências que deram certo a partir do uso de tecnologias sociais voltadas para produção de alimentos saudáveis, sem uso de veneno, buscando valorizar a convivência no Semiárido.

No primeiro dia, a visita aconteceu na comunidade Inácio João, município de Caém/BA em quatro propriedades, de Janete Rodrigues da Silva, Isabel Neves dos Santos, Edinalva Neves dos Santos e Isneves dos Santos Barreto, elas conquistaram a tecnologia cisterna-calçadão e vem produzindo alimentos com base nos princípios Agroecológicos, utilizando técnicas de plantio adquiridas na capacitação do SISMA, como construção de canteiro econômico, compostagem, defensivos naturais, cobertura morta entre outros. Dessa forma, elas levam alimentos naturais para o consumo da família, além de comercializar o excedente no espaço da Feira Agroecológica de Caém.

Nas boas vindas, Janete ressalta importância de ter conquistado a cisterna. “A gente tem muito orgulho de ter recebido essa cisterna e trabalhar com ela. (...) Sabemos o que levamos pra casa e ainda temos uma renda extra”. Dona Isabel expressa palavras de incentivo. Que vocês aprendam e coloquem em prática também como nós fizemos. “É uma mudança de vida muito boa”!

Nesse sentindo, o intercâmbio objetiva a troca de conhecimento entre agricultores/as que incentivem o desenvolvimento sustentável do Semiárido. “É um desafio grande produzir orgânico, mas é prazeroso saber que os alimentos são naturais. Que o beneficio para nós e para os consumidores da feirinha são grandes. (...) A minha vida mudou completamente, antes não produzia nada, comecei do zero depois da cisterna. É uma mudança e transformação de vida que só é possível para quem acredita”, conta Janete.


No segundo dia, os agricultores/as tiveram a oportunidade de visitar a Feira Agroecológica de Jacobina, que faz parte do Projeto Promoção e Fortalecimento de Fundos Rotativos Solidários e Feiras Agroecológicas Solidárias no Território Piemonte da Diamantina - Estado da Bahia, com objetivo de proporcionar a capacitação e organização dos produtores e produtoras na lida com a agricultura familiar, além de aumentar a renda e atender o consumo da família. Esse projeto foi executado pela COFASPI nos municípios do Território Piemonte da Diamantina.

A alegria, interação e participação dos agricultores/as foram marcantes nos dois dias de intercâmbio, no momento final puderam refletir e debater sobre as experiências visitadas e expressar o que foi aprendido e pretende pôr em prática em suas propriedades. Fechando assim, com um circulo de orações e agradecimentos por momentos como esses, ricos e cheios de possibilidades que encanta e faz vibrar o povo Semiárido.




Robervânia Cunha, Comunicadora da COFASPI

sexta-feira, 11 de julho de 2014

COFASPI CONCLUI CONSTRUÇÃO DE 1.119 CISTERNAS DE CONSUMO HUMANO NO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA.


A cisterna de placa (cimento e concreto), com capacidade de armazenar 16.000 litros de água é uma Tecnologia Social que está sendo disseminada no Semiárido Brasileiro através da ASA (Articulação do Semiárido) e conta com o apoio de entidades e Organizações como a COFASPI (Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte), e tem por objetivo garantir água de qualidade para consumo às famílias do campo situadas na região semiárida, e nesta perspectiva melhorar a qualidade de vida das mesmas a partir da reflexão que a captação de água da chuva garante possibilidades para redução da carga de trabalho, sobretudo de mulheres e crianças, disponibilidade e facilidade de acesso de água potável, redução do êxodo rural, melhoria da saúde das famílias e, sobretudo, de reflexões sobre convivência com o semiárido, considerando que a água é apenas um elemento que faz parte deste debate.


A COFASPI, com Sede em Jacobina, tem contribuído neste processo garantindo água de qualidade a famílias do semiárido situadas em municípios do Território Piemonte da Diamantina, levando mais que estruturas de cimento e concreto, as cisternas tem garantido vida digna e novas possibilidades de homens e mulheres da zona rural e que escolheram a agricultura familiar como fonte de subsistência e renda.


segunda-feira, 7 de julho de 2014

Sistema Simplificado de Manejo de Água para Produção – SISMA


A capacitação de SISMA é uma ação rica e importante, pois compartilha e soma os saberes de cada agricultor e agricultora com outros aprendizados, vindos de um processo de mobilização e formação para Convivência no Semiárido. Essa ação faz parte do Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2 da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, executado no Território Piemonte da Diamantina pela Cooperativa de Trabalho e Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI.

A busca por conquistas de melhores e mais alternativas de viver bem no campo, deu vez a chegada da segunda água para famílias da comunidade de Baixa do Couro, Estrada Nova, Paudarquinho e Várzea Nova, do município de Jacobiana/BA. Assim, um momento marcante do SISMA é a parte prática, que aconteceu com a construção de canteiro econômico, compostagem, defensivos naturais (Nim, alho e arruda), cobertura morta entre outros.

A dona da propriedade que cedeu espaço para fazer as atividades práticas, Ivanete Borges da Silva, viu nesse momento a importância de descobrir um jeito diferente de ver a região e até mesmo sua terra. “Realmente não sabia que coisas tão simples podiam mudar e melhora nossos plantios, como as folhas seca que viram cobertura morta que fortalece a terra e ajuda a dar bons frutos”, afirma Ivanete. 







Robervânia Cunha, Comunicadora COFASPI

terça-feira, 1 de julho de 2014

Por que o novo decreto de Dilma não é bolivariano

O decreto 8243 institucionaliza uma política que já existe e aprofunda a democracia na medida em que aproxima a sociedade civil e o Estado

A presidente Dilma Rousseff assinou, no último dia 21, um decreto que institui a Política Nacional de Participação Social. De acordo com o decreto “fica instituída” a política, “com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”.
Com este objetivo o governo reforçou institucionalmente uma política que vem desde 2003, quando, ainda em 1º de janeiro, o ex-presidente Lula assinou a medida provisória 103, na qual atribui à Secretaria Geral da Presidência o papel de “articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo na elaboração da agenda futura do Presidente da República...”
A partir daí, uma série de formas de participação foram introduzidas pelo governo federal, que dobrou o número de conselhos nacionais existentes no país de 31 para mais de 60, e que realizou em torno de 110 conferências nacionais (74 entre 2003 e 2010 e em torno de 40 desde 2011). Assim, o decreto que instituiu a política nacional de participação teve como objetivo institucionalizar uma política que já existe e é considerada exitosa pelos atores da sociedade civil.
Imediatamente após a assinatura do decreto iniciou-se uma reação a ele capitaneado por um grande jornal de São Paulo que, em sua seção de opinião, escreveu o seguinte: “A presidente Dilma Rousseff quer modificar o sistema brasileiro de governo. Desistiu da Assembleia Constituinte para a reforma política - ideia nascida de supetão ante as manifestações de junho passado e que felizmente nem chegou a sair do casulo - e agora tenta por decreto mudar a ordem constitucional. O Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), é um conjunto de barbaridades jurídicas, ainda que possa soar, numa leitura desatenta, como uma resposta aos difusos anseios das ruas.”
Assim, segundo o jornal paulista, o Brasil tem um sistema que é representativo e este foi mudado por decreto pela presidente. Nada mais distante da realidade.
Em primeiro lugar, o editorialista parece não conhecer a Constituição de 1988, que diz no parágrafo único do artigo primeiro: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Ou seja, o legislador constituinte brasileiro definiu o país como um sistema misto entre a representação e a participação. Se é verdade que as formas de representação foram muito mais fortemente institucionalizadas entre 1988 e hoje, isso não significa que temos no Brasil um sistema representativo puro, tal como ele existe em um país como a França. Pelo contrário, a verdade é que o espírito da Constituição fica muito melhor representado a partir do decreto 8243, que institucionaliza uma nova forma de articulação entre representação e participação de acordo com a qual a sociedade civil pode sim participar na elaboração e gestão das políticas públicas. Mas, ainda mais importante do que restaurar a “verdade constitucional” é se perguntar qual sentido faz instituir um sistema de participação?
A resposta a esta pergunta é simples e singela. A temporalidade da representação está em crise em todos os países do mundo. Por temporalidade, deve se entender a ideia de que a eleição legitima a política dos governos durante um período extenso de tempo, em geral de quatro anos. Hoje vemos, no mundo inteiro, pensando em Obama nos Estados Unidos e Hollande na França, uma enorme mudança na maneira como a opinião pública vê os governos.
Temos um novo fenômeno que o filósofo francês Pierre Rosavallon classifica da seguinte maneira: a legitimidade das eleições não é capaz por si só de dar legitimidade contínua aos governos. Duas instituições estão fortemente em crise, os partidos e a ideia de governo de maioria. É sabido que a identificação com os partidos cai em todo o mundo, até mesmo nos países escandinavos onde ela era mais alta. É isso o que justifica a entrada da sociedade civil na política, não qualquer impulso bolivariano, tal como alguns comentaristas pouco informados estão afirmando.
A sociedade civil traz para a política um sistema de representação de interesses que os partidos não são mais capazes de exercer devido a sua adaptação a um sistema privado de representação de interesses e financiamento com o qual a sociedade não se identifica. O mais curioso é que ninguém mais do que os órgãos da grande imprensa adotam o exercício de mostrar como o poder da maioria pela via da representação não é capaz de legitimar o governo. Lembremos alguns exemplos recentes: a rejeição da nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara ou o apoio às manifestações populares pelo Movimento Passe Livre em junho de 2013. Em todas estas questões o que esteve em jogo foi a capacidade da sociedade civil de apontar uma agenda para o governo. O que o Sistema Nacional de Participação faz é institucionalizar esta agenda reconhecendo que existe uma representação exercida pela sociedade civil.
Vale a pena desenvolver um pouco mais este ponto. A representação é uma autorização dada por uma pessoa para alguém atuar em nome dela. Este é o fundamento do seu exercício que existe em todos os países. Mas existe uma questão adicional que reside no fato da representação das pessoas se dar através de uma autorização ampla que não consegue alcançar temas que não são majoritários ou que têm uma agenda mais volúvel. Assim, o sistema representativo é sempre ruim para representar questões tais como direito das minorias ou temas importantes como o meio ambiente ou até mesmo políticas públicas como a de saúde. Exemplos sobre a incapacidade do Congresso Nacional de agir nestas áreas abundam no Brasil. Lembremos a incapacidade de votar a união homoafetiva, a ação afirmativa, de aprovar o Código Florestal, todas legislações com fortíssimo apoio na sociedade, mas que não conseguiram tramitar no Congresso devido a lobbies muito fortes. No caso da união homoafetiva e da ação afirmativa sua legalidade acabou sendo determinada pelo Supremo Tribunal Federal. No caso do Código Florestal este contou com um veto da presidente e mais uma medida provisória bastante polêmica no interior do Congresso. Todos estes episódios mostram que há uma incapacidade do legislativo de se conectar com a sociedade, devido à maneira como o sistema de representação opera no país. Em geral tem cabido ao Supremo preencher esta lacuna, mas o mais democrático e o mais adequado é um envolvimento maior da sociedade civil nestes temas por via de instituições híbridas que conectem o executivo e a sociedade civil ou a representação e a participação.
Este modelo, que está longe de ser bolivariano, está presente, na verdade, nas principais democracias do mundo. Os Estados Unidos tem o modelo de participação da sociedade civil no meio ambiente por meio dos chamados “Habitat Conservation Plannings”. A França tem o modelo de participação da sociedade civil nas políticas urbanas através de contratos de gestão nos chamados “Quartier Difficile”. A Espanha tem a participação da sociedade civil no meio ambiente através de “juris cidadãos”. A Inglaterra instituiu mini-públicos com participação da sociedade civil para determinar prioridades políticas na área de saúde.
Todas as principais democracias do mundo procuram soluções para o problema da baixa capacidade do parlamento de aprovar políticas demandadas pela cidadania. A solução principal é o envolvimento da sociedade civil na determinação de políticas públicas. A justificativa é simples. Ninguém quer acabar com a representação, apenas corrigir as suas distorções temporais em uma sociedade na qual o nível de informação da cidadania aumentou fortemente com a internet e as redes sociais e na qual os cidadãos se posicionam em relação a políticas específicas. Ao introduzir uma participação menos partidária e com menor defesa de interesses privados na política tenta-se reconstituir mais fortemente este laço. Assim, o que o decreto 8243 faz não é mudar o sistema de governo no Brasil por decreto e nem instituir uma república bolivariana. O que ele faz é aprofundar a democracia da mesma maneira que as principais democracias do mundo o fazem, ao conectar mais fortemente sociedade civil e Estado. 

Fonte: Carta Capital
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