Território Piemonte da Diamantina participam de reunião do CAPPA

Representantes do Território Piemonte da Diamantina participam de reunião do Conselho do PPA se reúne em Salvador

O Plano Plurianual (PPA) Participativo, o controle social e a democracia na Bahia foram temas da primeira reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa) de 2010, que aconteceu nesta terça-feira (6), em Salvador. O conselho é formado por dois representantes de cada um dos 26 territórios de identidade da Bahia e tem como objetivo acompanhar, monitorar, subsidiar e aconselhar o Governo da Bahia quanto à execução do PPA, que é o instrumento norteador das ações do governo durante quatro anos.

O encontro foi aberto pelo secretário estadual do Planejamento, Antônio Valença, que salientou o pioneirismo da Bahia na participação da sociedade nos projetos e acompanhamento das ações de governo. "Estamos em um processo que culminará num novo desafio para o próximo período. O Plano Bahia 2023, um planejamento de desenvolvimento econômico e social de longo prazo para o Estado, vai abranger os próximos três PPAs. Precisamos estar juntos para estabelecer, também neste Plano, o controle social", destacou.

No período da tarde, o Fórum do CaPPA abordou as perspectivas e os desafios para a efetivação da política territorial. Os conselheiros também fizeram um balanço dos Diálogos territoriais, seminários realizados nos 26 Territórios de Identidade da Bahia com o objetivo de aprofundar o debate sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas estaduais.

A reunião continua nesta quarta-feira (7), a partir das 8h30, com palestras promovidas pela Superintendência de Gestão e Avaliação da Seplan, tratando da formação sobre o ciclo orçamentário e de instrumentos de controle social e informações sobre o processo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Serão debatidas também as prioridades territoriais para a LOA 2011 e a agenda estratégica do Cappa . Ao final do evento, será realizada uma votação para a eleição de um membro efetivo, representando o Território Extremo Sul, e um membro suplente, representando o Médio Rio de Contas, para a executiva do Conselho.

Vale ressaltar que o PPA é o instrumento governamental que garante a alocação de recursos para execução de ações e projetos demandados pelas instituições e organização sociais presentes no território,no entanto torna-se necessário uma aproximação maior deste mecanismo de implementação de políticas públicas.

O Território Piemonte da Diamantina foi representado pelos conselheiros Almacks Luiz– CBHRS, Fredson Rodrigues – CODEP, Cláudia – ASCOOB-CREDIMONTE e Jailson Cruz da Associação do Bairro Vila Feliz.