terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Conquista - Assinatura de aditivo com o MDS garante execução dos programas da ASA


Mariana Mazza - Asacom
23/12/2011
Após a realização de um ato público que reuniu mais de 15 mil pessoas em Petrolina (PE), representantes da Articulação no Semi-Árido (ASA) participaram nesta sexta-feira (23) de uma reunião em Brasília para definir os rumos da parceira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes na reunião a ministra Tereza Campello, o subsecretário Marcelo Cardona, a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional em exercício, Mônica Schröder, o diretor de Promoção da Alimentação Adequada do Ministério, Marco Dal Fabbro, além do secretário Executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos.

O Ministério decidiu assinar um aditivo que garante a execução do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) até abril do próximo ano. Além disso, o Ministério, conforme havia prometido, depositou o valor de R$23 milhões referente à segunda parcela do atual termo de parceria do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que deverá ser executado também até o mês de abril.

Uma nova reunião entre representantes da ASA e do MDS está agendada para o próximo dia 03 de janeiro para discutir a assinatura de um novo termo de parceira que garanta a continuidade dos programas da ASA, com a incorporação de novas metas.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CODEP


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CODEP


A presidenta do CODEP, de acordo com o que lhe confere o Estatuto Social, no artigo 8º, vem por meio deste convocar todas as entidades e instituições filiadas e com direito a voz e voto, para participarem na Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2011 (quarta-feira), às 09:00 horas, em primeira convocação com metade mais um das filiadas e em segunda e ultima convocação às 10:00 horas com 1/3 das filiadas, a ser realizada na sala de reuniões do prédio da Cúria, situado a Rua da Aurora, 90, Bairro Leader, em Jacobina, por possuir melhores condições, em virtude da nossa Sede não dispor de acomodações suficientes para o elevado número de filiados, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1)   Apreciação e Aprovação do Relatório de Atividades do CODEP – 2011
2)   Apreciação e Aprovação da Previsão Orçamentária para 2012.
3)   Planejamento Estratégico/Bases de Serviços de Apoio a Comercialização da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina


Jacobina - BA, de 19 de dezembro de 2011.

                  

________________________________
Dejanira Mendes Passos dos Santos
Presidenta do CODEP

Mais de 10 mil pessoas farão protesto nesta terça-feira em Petrolina (PE)

Fonte:
Comunicação IRPAA - (74) 3611-6481
Érica Daiane:
Raimundo Fábio:

Já foram confirmadas cerca de 250 caravanas, uma média 12 mil pessoas, vindas de todos os estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais para realizarem protesto contra a decisão do Governo Federal de não mais continuar com convênio com a Articulação do Semi-Árido (ASA) para execução de programas de construção de cisternas e implantação de outras tecnologias que garantem acesso a água e formação social. 
 
A manifestação acontecerá na manhã da próxima terça-feira (20) na praça da catedral de Petrolina (PE). O objetivo é chamar atenção do Governo, em especial o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), exigindo que seja restabelecida a parceria com a ASA, organização da sociedade civil que hoje reúne mais de mil entidades dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

As organizações que compõem a ASA decidiram pela mobilização em massa como uma estratégia de tornar público o impacto desta decisão na vida de milhares de pessoas do Semiárido brasileiro que vem sendo beneficiadas por Programas como o P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), ambos executados por entidades que integram a ASA, a exemplo de ONG’s, entidades comunitárias, religiosas, sindicais, etc. Esses dois programas são considerados as mais importantes iniciativas que garantem o acesso à água para o consumo humano e para produção e ao longo dos anos tem contribuído com a desconstrução da imagem do Semiárido como um lugar de miséria, inviável, onde as famílias não podiam ter qualidade de vida.

O que o Governo propõe?

O Governo Federal, até então parceiro da ASA, agora vai priorizar uma das metas do Plano Brasil Sem Miséria, que prevê a construção de 300 mil cisternas de plástico PVC. A parceria agora passa a ser feita com estados e municípios, excluindo a sociedade civil organizada do processo de execução. A sugestão dada pelo Ministério do Desenvolvimento Social é que a ASA negocie sua ação em cada um dos estados contemplados a fim de que continue sendo uma das organizações que difunda o uso da cisterna para garantir o acesso a água no Semiárido.

Contudo, no entendimento da ASA o que deve ser considerado não é apenas o cumprimento de uma meta, mas sim a qualidade desta oferta. De acordo com representantes da Coordenação Executiva, trata-se de uma estratégia que inviabiliza todo um processo produtivo e pedagógico que ao longo dos anos vem apresentando excelentes resultados. As cisternas de plástico tem um custo maior e durabilidade muito menor que as cisternas construídas pelo P1MC e P1+2; a construção será feita por empresas, excluindo a possibilidade de geração de renda para as comunidades, como acontece com as cisternas de placas que são construídas por pedreiros/as das comunidades rurais. A saúde, a segurança alimentar e nutricional, a educação e outros aspectos presentes na metodologia de trabalho da ASA também seriam desconsiderados na nova forma de distribuir cisternas, que se mostra como mais uma estratégia de manutenção da chamada “indústria da seca”.

Na mobilização na terça-feira (20) haverá também apresentações culturais, com a presença de poetas e cantores populares, cordelistas, encenações teatrais, além da participação de representantes das organizações dos estados e das famílias que tem melhorado suas condições de vida a partir da contribuição destes programas que são parte de um processo de transformação social agora ameaçado pela decisão do governo federal. 
Caravana do Piemonte da Diamnatina

A COFASPI e as comissões municipais da ASA, filiada da ASA, estão articulando a participação de quase 400 pessoas de sete municípios do Piemonte da Diamantina, no total de oito ônibus saindo da região. Os ônibos sairião dos respectivos locais e horários: 
Jacobina: saída 5:00h 
- Pau Ferro, Soropó: Saída da Matriz às 4:30h
- Cachoeira Grande: Esperar no cotorno de Caém às 4:00
- Fazenda Várzea Nova: 4:00h
Váreza Nova: 3:30h 
Miguel Calmon: No Brejo Grande às 4:00hs
Mirangaba : 4:00hs
Serrolândia: 4:00hs
Caém: da sede 4:00hs


IRPAA: www.irpaa.org
ASA: www.asabrasil.org.br
COFASPI: www.cofaspi.blogspot.com  - (74) 3621 7036

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Cisternas de plástico custam mais que o dobro das cisternas de placa

 ASACOM 
15/12/2011
www.asabrasil.org.br

Enquanto a Articulação no Semiárido (ASA) reivindica os recursos previstos para a continuidade de suas ações, o governo federal vai investir R$ 1,5 bilhão na instalação de 300 mil cisternas de plástico. O valor gasto pelo governo corresponde a mais que o dobro do que a ASA gastou para construir 371 mil cisternas de placas no Semiárido.

Cada cisterna de plástico custa aos cofres públicos R$ 5 mil, segundo informou ontem (14) o Ministério da Integração Nacional numa reunião com representantes da ASA, em Brasília. A cisterna de placa custa R$ 2.080,00. No Programa Água para Todos, além das 300 mil cisternas de plásticos, serão construídas 450 mil de placa.

Outro fator que tem grande importância neste comparativo é o volume de recursos que são movimentados na economia local quando as cisternas são construídas. Para cada dez mil cisternas de placas feitas, são injetados na economia local R$ 20 milhões, através de compra de matéria-prima na região, contratação de pedreiros das comunidades e impostos. Já as cisternas de plástico serão fabricadas por indústrias e entregues nas comunidades rurais por empreiteiras.

A Articulação no Semi-árido (ASA), que reúne mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região, tem encabeçado uma campanha contra as cisternas de plástico. Além de economicamente inviável, a ASA aponta outros fatores negativos em relação à distribuição desse equipamento que já vem pronto para as famílias. Um deles diz respeito ao não domínio da técnica de construção pelas famílias e pedreiros da região.

Para a sociedade civil, a disseminação ds cisternas de plástico é uma nova forma de atuação da “indústria da seca”, cujas obras são feitas sob a alegação de “combater a seca” que sempre beneficiaram poucos, mantendo o poder das elites dominantes.

Sobre a ASAAtravés do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a ASA construiu mais de 371 mil cisternas, beneficiando mais de dois milhões de pessoas. Juntas, todas estas cisternas acumulam um volume de 1,8 milhão de litros de água potável ao lado de casa. O P1MC atua em 1.076 dos 1.133 municípios do Semiárido brasileiro. As cisternas de placas construídas pela ASA são feitas de placas de cimento e têm capacidade para armazenar 16 mil litros de água. Uma tecnologia simples, barata, e de domínio das famílias agricultoras.

Nota - ASA reafirma exclusão da sociedade civil no novo desenho do Água para Todos

ASACOM 
14/12/2011
www.asabrasil.org.br

A nota publicada no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através da sua assessoria de imprensa, na noite de terça-feira (13), explicou o redesenho das parcerias em relação ao Água para Todos dentro do Brasil sem Miséria, onde a sociedade civil estaria incluída. Na leitura da ASA, porém, a participação da sociedade civil não corresponde à realidade.

Até o momento a ASA não foi comunicada sobre a continuidade da parceria. Continua o impasse sobre os aditivos que iriam ser celebrados e que tinham, inclusive, recomendação e aprovação do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Até hoje, eles não foram assinados.

O fato é que a ASA está com uma de suas ações parada há um mês, significando a demissão de centenas de pessoas e a descontinuidade da ação que leva água para produção de alimentos. Já a ação que tem como objetivo a garantia de água para consumo humano ainda está com uma parcela do recurso atrasada.

Segundo o coordenador executivo da ASA e presidente da AP1MC, Naidison Baptista, “a ASA não recebeu nenhuma sinalização sobre a continuidade da parceria e a nota do MDS não indica concretamente como ela continua”. Para a ASA os fatos demonstram claramente o não interesse do Governo Dilma em dar continuidade à parceria de quase nove anos, estabelecida ainda no Governo Lula.