Semiárido Vivo, nenhum direito a menos!

Juazeiro (BA) sediará ato público na manhã desta terça-feira (17) em defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido. Ato reunirá cerca de 15 mil agricultores e agricultoras de toda a região.

Texto: Ascom Semiárido Vivo

Nesta terça-feira (17), agricultores e agricultoras familiares de todo o Semiárido se reunirão na Orla de Juazeiro (BA), a partir das 10h, no ato público “Semiárido Vivo: Nenhum direito a menos”, em defesa da continuidade e ampliação das ações de convivência com o Semiárido e pela urgência na revitalização do Rio São Francisco.  O ato pretende reunir cerca de 15 mil pessoas vindas de todos os estados do Semiárido e é uma realização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Décadas atrás a situação da seca no Semiárido brasileiro e a falta de políticas públicas de convivência eram os motivos de mortes de milhões de pessoas por sede e fome.  No entanto, essa é hoje uma realidade distante. Com a contribuição de ações e programas sociais como o Água para Todos e o Bolsa Família, 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência e hoje a região é reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção de conhecimento e alimentos.

O ato reivindica a necessidade de recursos para a continuidade dessas políticas importantes para a convivência com a região semiárida, que estão ameaçadas por conta da crise econômica e política. São ações descentralizadas como a implementação de cisternas de placas para captação de água da chuva para consumo humano e para produção de alimentos, Bolsa Família, acesso a créditos, Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Seguro Safra e o Bolsa Estiagem. 

“Nosso ato pelo Semiárido Vivo. Nenhum Direito a Menos representa nossa reivindicação, nossa luta e clamor por muito do que já feito e por muito do que ainda precisa ser feito. A favor da vida dos povos do Semiárido e contra a o recuo dos nossos direitos duramente conquistados. Por direitos e dignidade”, explica Valquiria Lima, coordenadora executiva da ASA. 

Atualmente, quase um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir alimentos com água garantida através das diversas tecnologias sociais. Mas o número de tecnologias de captação de água de chuva ainda não é o suficiente para beneficiar todas as famílias que residem na região, sobretudo porque há cinco anos, a população enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos. Atualmente, as metas para implementação dessas tecnologias são menores, se comparadas a alguns anos anteriores, e mesmo o contratado não consegue ser implementado, pois não há recursos nos Ministérios. O número de tecnologias de acesso à água construídas até agora é o menor dos últimos anos. 

A agricultora Juvani de Almeida destaca os benefícios e importância das tecnologias de captação e armazenamento de água. “Quando a gente não tinha a cisterna de placas a gente sofria bastante com lata d’água na cabeça. Aí essas cisternas chegaram, a gente tem uma água de qualidade e ninguém mais ouviu falar em cólera. O meu desejo é que continue vindo cisterna para quem não tem”, diz. 

O ato público também alerta para a urgência na revitalização do Rio São Francisco, importante para a população do Semiárido brasileiro. As chuvas cada vez mais escassas têm contribuído para que barragens e açudes que abasteciam milhares de pessoas entrassem em colapso, a exemplo da Barragem de Sobradinho, no Submédio São Francisco, que segundo dados da Agencia Nacional das de Águas (ANA) opera com apenas 2,66% de sua capacidade. O resultado das diversas ações humanas de degradação, que visam a lógica econômica em detrimento da preservação ambiental e da população ribeirinha dos rios brasileiros, atrelada ao assoreamento e ao uso irracional da água tem afetado diretamente o Rio São Francisco que abastece municípios do norte de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Documento – Durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada entre os dias 03 e 06 de novembro, foi lançado o documento “Semiárido Vivo, nenhum direito a menos” assinado por diversos movimentos e organizações. O documento também alerta para a necessidade da continuidade e ampliação de diversas ações e programas sociais foram afetados por conta da crise econômica e o ajuste fiscal. O PAA está enfrentando cortes de 65% do orçamento previsto para este ano. O Congresso Nacional sinaliza o corte de 10 bilhões de reais no Bolsa Família, o que significa um retrocesso na garantia da segurança alimentar e nutricional dos mais sofridos. O documento reivindica também o assentamento imediato de todas as famílias acampadas, bem como a suspensão imediata da PEC 215.A diminuição destas e outras ações de convivência com o Semiárido, associadas a outros fatores como a possibilidade de mais três anos de seca, pode indicar a volta de uma realidade de miséria e fome que, por muitos anos, perdurou no Semiárido. “A paralisação dessas ações compromete os direitos dos mais pobres, entre eles, o direito à segurança alimentar”, alerta o documento.