Juazeiro (BA) sediará ato público na manhã desta terça-feira
(17) em defesa da continuidade de ações de Convivência com o Semiárido. Ato
reunirá cerca de 15 mil agricultores e agricultoras de toda a região.
Texto: Ascom Semiárido Vivo
Nesta terça-feira
(17), agricultores e agricultoras familiares de todo o Semiárido se reunirão na
Orla de Juazeiro (BA), a partir das 10h, no ato público “Semiárido Vivo: Nenhum
direito a menos”, em defesa da continuidade e ampliação das ações de convivência
com o Semiárido e pela urgência na revitalização do Rio São Francisco. O
ato pretende reunir cerca de 15 mil pessoas vindas de todos os estados do
Semiárido e é uma realização da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA),
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos
Agricultores (MPA), Levante Popular da Juventude e Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Décadas atrás a
situação da seca no Semiárido brasileiro e a falta de políticas públicas de
convivência eram os motivos de mortes de milhões de pessoas por sede e
fome. No entanto, essa é hoje uma realidade distante. Com a contribuição
de ações e programas sociais como o Água para Todos e o Bolsa Família, 40
milhões de pessoas saíram da miséria e da indigência e hoje a região é
reconhecido por sua beleza, resiliência, alta capacidade de inovação e produção
de conhecimento e alimentos.
O ato reivindica a
necessidade de recursos para a continuidade dessas políticas importantes para a
convivência com a região semiárida, que estão ameaçadas por conta da crise
econômica e política. São ações descentralizadas como a implementação de
cisternas de placas para captação de água da chuva para consumo humano e para
produção de alimentos, Bolsa Família, acesso a créditos, Programa Nacional de
Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae), Seguro Safra e o Bolsa Estiagem.
“Nosso ato pelo
Semiárido Vivo. Nenhum Direito a Menos representa nossa reivindicação, nossa
luta e clamor por muito do que já feito e por muito do que ainda precisa ser
feito. A favor da vida dos povos do Semiárido e contra a o recuo dos nossos
direitos duramente conquistados. Por direitos e dignidade”, explica Valquiria
Lima, coordenadora executiva da ASA.
Atualmente, quase
um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através
das cisternas de placas; cerca de 120 mil famílias podem produzir alimentos com
água garantida através das diversas tecnologias sociais. Mas o número de tecnologias
de captação de água de chuva ainda não é o suficiente para beneficiar todas as
famílias que residem na região, sobretudo porque há cinco anos, a população
enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos. Atualmente, as metas para
implementação dessas tecnologias são menores, se comparadas a alguns anos
anteriores, e mesmo o contratado não consegue ser implementado, pois não há
recursos nos Ministérios. O número de tecnologias de acesso à água construídas
até agora é o menor dos últimos anos.
A agricultora Juvani
de Almeida destaca os benefícios e importância das tecnologias de captação e
armazenamento de água. “Quando a gente não tinha a cisterna de placas a gente
sofria bastante com lata d’água na cabeça. Aí essas cisternas chegaram, a gente
tem uma água de qualidade e ninguém mais ouviu falar em cólera. O meu desejo é
que continue vindo cisterna para quem não tem”, diz.
O ato público
também alerta para a urgência na revitalização do Rio São Francisco, importante
para a população do Semiárido brasileiro. As chuvas cada vez mais escassas têm
contribuído para que barragens e açudes que abasteciam milhares de pessoas
entrassem em colapso, a exemplo da Barragem de Sobradinho, no Submédio São
Francisco, que segundo dados da Agencia Nacional das de Águas (ANA) opera com
apenas 2,66% de sua capacidade. O resultado das diversas ações humanas de
degradação, que visam a lógica econômica em detrimento da preservação ambiental
e da população ribeirinha dos rios brasileiros, atrelada ao assoreamento e ao
uso irracional da água tem afetado diretamente o Rio São Francisco que abastece
municípios do norte de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Documento – Durante
a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada entre
os dias 03 e 06 de novembro, foi lançado o documento “Semiárido Vivo, nenhum
direito a menos” assinado por diversos movimentos e organizações. O documento
também alerta para a necessidade da continuidade e ampliação de diversas ações
e programas sociais foram afetados por conta da crise econômica e o ajuste
fiscal. O PAA está enfrentando cortes de 65% do orçamento previsto para este
ano. O Congresso Nacional sinaliza o corte de 10 bilhões de reais no Bolsa
Família, o que significa um retrocesso na garantia da segurança alimentar e
nutricional dos mais sofridos. O documento reivindica também o assentamento
imediato de todas as famílias acampadas, bem como a suspensão imediata da PEC
215.A diminuição destas e outras ações de convivência com o Semiárido,
associadas a outros fatores como a possibilidade de mais três anos de seca,
pode indicar a volta de uma realidade de miséria e fome que, por muitos anos,
perdurou no Semiárido. “A paralisação dessas ações compromete os direitos dos
mais pobres, entre eles, o direito à segurança alimentar”, alerta o documento.