ASA participa da luta pela Agroecologia

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica deve ser elaborado até fevereiro de 2013

Daniel Lamir - ASAcom

03/10/2012

Nos próximos seis meses, a sociedade civil organizada e o governo federal devem elaborar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Esse é próximo passo para a implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída em 20 de agosto passado.

Foto: Arquivo ASAcom

A Articulação no Semi-Árido (ASA) está participando das discussões através da Comissão Nacional de Agroecologia e Produtos Orgânicos (CNAPO). No dia 19 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes de movimentos sociais discutiram os encaminhamentos para elaboração do Plano com ministros e secretários do governo federal.

Para o coordenador executivo da ASA Procópio Lucena, o momento é de valorização das conquistas presentes na PNAPO, e, ao mesmo tempo, de articulação da sociedade civil para garantir novos avanços com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

As divergências de concepções entre o movimento pela agroecologia e os gestores públicos estão em evidência em questões como economia solidária, feiras públicas e agrotóxicos. Ao contrário da posição governamental, Procópio destaca as questões da terra e da água como elementos fundamentais para elaboração do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Além da ausência de elementos que contemplem a democratização da terra e da água na Política Nacional, outra questão que desagradou ao movimento social foi a definição da estrutura da CNAPO, que será composta por 28 representantes, sendo 14 do governo e 14 da sociedade civil. O coordenador da ASA alega que a proposta ideal era de formação de um conselho composto por 2/3 da sociedade civil. O governo estabeleceu uma comissão paritária para tratar o assunto. A alegação dos ministros e secretários de governo para o assunto seguiu a mesma lógica que deixou a questão da terra e da água de fora da PNAPO.

Diante das dificuldades para a implementação do sistema produtivo agroecológico de forma plena na Política, Procópio faz críticas à postura do próprio movimento social e também do governo federal.   

O artigo 12 do PNAPO facilita a distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes para associações e cooperativas. Procópio comemora as novas referências para a política de sementes como uma estratégia para a conquista de uma sociedade mais justa e pela convivência com o Semiárido.