COFASPI: Edital de Seleção de Pessoal 001/2011

Edital de Seleção de Pessoal 001/2011

Articulador/a Territorial

O presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI – Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável, instituída pela Resolução 006/2010 de 05/01/2010 da presidência da Instituição, torna público que estará contratando em regime de prestação de serviços por produto, profissionais de nível superior ou médio com conhecimentos e experiência na área de desenvolvimento sustentável com enfoque territorial, para atuarem como consultores/as, de acordo com o Convênio 010/2009-INGA/COFASPI, a partir das seguintes condições:

1) Vagas: 01 (uma) vaga para o Território de Identidade do Piemonte da Diamantina.

2) Locais de Trabalho: O/a Consultor/a deverá optar por um dos municípios que compõe o Território para o qual foi selecionado/a, para efeito de ressarcimento de despesas com viagens exclusivamente para fora daquele município.

3) Fases do processo seletivo: Análise de currículo vitae e entrevista, em seqüência eliminatória.

4) Exigências para participação: Profissionais de nível superior ou médio com conhecimentos e experiência nas áreas relacionadas ao desenvolvimento sustentável com enfoque territorial, além de conhecimento básico em programas de edição de texto (word), planilha eletrônica (excel), power point, internet e correio eletrônico.

5) Procedimentos para inscrição: Entrega de Currículo Vitae diretamente na sede da COFASPI situada à Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina - Bahia, até o dia 01/03/2011 ou envio pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) com data de postagem até 01/03/2011 para o seguinte endereço: Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina - Bahia, CEP 44.700-000 ou ainda pelo endereço eletrônico cofaspi@yahoo.com.br , desde que solicitada confirmação também eletrônica do recebimento e envio até às 18 horas dia 01/03/2011. Em todos os casos, em local de fácil identificação, os candidatos deverão explicitar a qual Território pretende concorrer, sob pena de exclusão automática.

6) Prazo: Serão aceitos e analisados os currículos recebidos ou postados até o dia 01 de março de 2011. No dia 04 de março de 2011 será publicado no endereço eletrônico da COFASPI (www.cofaspi.blogspot.com) o resultado da aprovação da primeira etapa (análise de currículos).

7) Ocorrência das entrevistas: As entrevistas, apenas para os/as portadores/as dos currículos selecionados, serão realizadas no dia 07 de março de 2011, em Jacobina, no endereço supra citado, em horário escalonado a ser anunciado juntamente com a publicação do resultado da primeira fase no endereço eletrônico da COFASPI (www.cofaspi.blogspot.com). O resultado final será publicado no mesmo site da COFASPI até o dia 10/03/2011.

8) Especificações do trabalho a ser desenvolvido:

- O/a contratado/a terá as seguintes atribuições, além de outras definidas pelo Colegiado Territorial:

- Apoiar o Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina na gestão do Desenvolvimento Territorial;

- Apoiar a elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável

- Apoiar a articulação de políticas públicas para os territórios;

- Articular a elaboração de estudos, diagnósticos e análises relacionadas com as demandas dos Conselhos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável;

- Apoiar a elaboração, realizar análise e emitir parecer em projetos territoriais;

- Articular processos de formação de agentes de desenvolvimento territorial

- Articular e acompanhar os processos no Estado sobre a articulação dos diversos colegiados territoriais.

9) Produtos da Consultoria: Para efeito de pagamento dos honorários, quinze produtos distintos e complementares deverão ser entregues, conforme tabela abaixo:

Identificação	Objeto
Produto 01	Documento contendo mapeamento dos principais Empreendimentos Econômicos e Solidários
Produto 02	Documento contendo os principais impactos ambientais no Território
Produto 03	Documento contendo proposta de Sistema Territorial de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Programas e Projetos Territoriais
Produto 04	Documento contendo proposta de institucionalização ou atualização do Colegiado Territorial
Produto 05	Documento contendo Resumo Executivo do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável

Os documentos deverão ser apresentados pelo (a) contratado (a) em 02 cópias impressas e encadernadas em espiral com capa plástica e mais uma cópia em CD. Na primeira página deverá constar a marca da contratante, do Governo do Estado da Bahia e do INGA. Os textos produzidos, inclusive com eventuais anexos, deverão ser apresentados no editor de texto Word, fonte “arial”, tamanho 12, linha simples e todos os direitos dos documentos apresentados serão reservados à contratante, ao Governo do Estado da Bahia e ao INGA. Seu uso será permitido desde que citado a fonte.

10) Período para o Trabalho: 06 meses a partir da data da assinatura do Contrato de Trabalho.

11) Perfil desejado do(a) candidato(a):

- Ter experiência e conhecimento de atuação no território na articulação de políticas públicas e em processos de desenvolvimento sustentável e organização e moderação de eventos com uso de metodologias participativas;

- Residente em um município que integra o Território há pelo menos 03 anos;

- Ter, no mínimo, ensino médio completo;

- Capacidade de moderação de eventos;

- Domínio em informática;

- Capacidade de elaboração e sistematização de documentos;

- Disponibilidade integral para o trabalho;

- Disponibilidade para deslocamento;

- Ser comunicativo/a;

- Preferencialmente, que possua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

12) Dedicação de cada Consultor/a: Para todo o período da Consultoria, espera-se uma dedicação mínima de 400 horas de trabalho.

13) Valor do Serviço: O valor estabelecido para o serviço é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o/a Consultor/a, sendo deduzidos os encargos decorrentes de obrigação do/a contratado/a, cuja responsabilidade de recolhimento couber a contratante.

14) Forma de Pagamento: R$ 3.000,00 (três mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 01, R$ 6.000,00 (seis mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 02, R$ 6.000,00 (seis mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 03, R$ 3.000,00 (três mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 04, R$ 6.000,00 (seis mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 05.

15) Despesas com deslocamentos: Serão ressarcidos pela contratante os valores gastos com alimentação e passagens de ônibus e ou combustíveis devidamente comprovados para a emissão de Notas Fiscais em nome da COFASPI, desde que não ultrapassem o valor estabelecido por evento em todo período.

16) Contrato: Um contrato será firmado entre as partes reafirmando o conteúdo deste edital e mais outros aspectos legais e complementares juntamente com o Termo de Referencia em anexo.

17) Esclarecimentos e dúvidas: Ligar para a COFASPI no horário comercial e procurar Fabiana ou pelo e-mail biana.dias@hotmail.com.

Jacobina-BA, 19 de fevereiro de 2011.

Fredson Rodrigues de Araujo

Presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA (TR)

1 – IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA

Articulador/a Territorial – 01 Vaga

Consultor(a) em desenvolvimento sustentável, por meio de consultoria às instâncias colegiadas de gestão social do desenvolvimento sustentável com enfoque territorial.

2 – JUSTIFICATIVA

Contextualização: Os territórios de identidade apresentam um tipo de organização denominada colegiado territorial, não formal, o qual reúne, em sua composição, organizações governamentais e da sociedade civil, cujo objetivo é realizar a gestão social do território, formulando, articulando, implementando e exercendo o controle social de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável em territórios rurais de identidade. O processo de gestão social apresenta, ainda, fragilidades na constituição da institucionalidade, no seu funcionamento e, principalmente, no processo de gestão do desenvolvimento do território. Nesse contexto, os colegiados territoriais requerem apoio, assessoria, acompanhamento e constante avaliação na sua atuação, de modo a aprimorar a sua forma de organização bem como o processo de gestão social dos territórios.

Em função da dinâmica que vem sendo estabelecida no Estado da Bahia, tendo como início o processo de revelação, identificação e organização dos 26 (vinte e seis) Territórios de Identidade e dado a decisão do Governo do Estado de reconhecimento dessas instâncias como unidades de planejamento, cada vez mais, se estabelece a necessidade de ordenamento dos atuais Colegiados Territoriais.

3 – OBJETIVO GERAL

Contribuir para a organização e fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios, apoiando no processo de gestão e integração de políticas públicas, tendo com instância referencial os Conselhos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável.

4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apoiar os Conselhos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável na gestão do Desenvolvimento Territorial;

- Apoiar a elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável

- Apoiar a articulação de políticas públicas para os territórios;

- Articular a elaboração de estudos, diagnósticos e análises relacionados com as demandas dos Conselhos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável;

- Apoiar a elaboração, realizar análise e emitir parecer em projetos territoriais;

- Articular processos de formação de agentes de desenvolvimento territorial

- Articular e acompanhar os processos no Estado sobre a articulação dos diversos colegiados territoriais.

5 – PRODUTOS

Identificação	Objeto
Produto 01	Documento contendo mapeamento dos principais Empreendimentos Econômicos e Solidários
Produto 02	Documento contendo os principais impactos ambientais no Território
Produto 03	Documento contendo proposta de Sistema Territorial de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Programas e Projetos Territoriais
Produto 04	Documento contendo proposta de institucionalização ou atualização do Colegiado Territorial
Produto 05	Documento contendo Resumo Executivo do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável

6 – ESTRATÉGIA DE AÇÃO

Para o alcance dos objetivos geral e específicos, a consultoria deverá:

- Realizar articulações com instituições de governo e entidades não governamentais no âmbito estadual e territorial;

- Articular, apoiar e realizar eventos formativos relacionados à gestão social do desenvolvimento territorial com os atores sociais, governamentais e não governamentais nas esferas estadual e territorial, de modo a fortalecer o desenvolvimento de capacidades, competências e de capital humano nos territórios;

- Articular, apoiar e avaliar os trabalhos, agregando qualidade aos instrumentos de implementação das políticas que impactam os processos de desenvolvimento dos territórios.

7 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DURAÇÃO DA CONSULTORIA

A vigência do contrato será de até 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

	Cronograna (mês)
Produto	1	2	3	4	5	6
Produto 01	X
Produto 02		X	X
Produto 03			X	x
Produto 04				x	x
Produto 05						x

8 – QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E PERFIL

- Residente em um município que integra o Território há pelo menos 03 anos;

- Ter, no mínimo, ensino médio completo;

- Capacidade de moderação de eventos;

- Domínio em informática;

- Capacidade de elaboração e sistematização de documentos;

- Disponibilidade integral para o trabalho;

- Disponibilidade para deslocamento;

- Ser comunicativo/a;

- Preferencialmente, que possua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

9 - MÉTODO DE SELEÇÃO

A Seleção ocorrerá em duas fases:

1ª - Avaliação da Formação e da Experiência Profissional pela Comissão de Seleção constituída para este fim pela COFASPI para certificação dos itens exigidos no edital de seleção;

2ª – Entrevista, para avaliação dos conhecimentos e complementação das informações.

A Análise de currículo vitae e entrevista obedecerão a uma seqüência eliminatória.

10 – LOCALIZAÇÃO DA CONSULTORIA

Atuação no Estado da Bahia, no Território de Identidade Piemonte da Diamantina.

11 – RESPONSABILIDADE PELA SUPERVISÃO DA CONSULTORIA

As ações, os produtos e os resultados da Consultoria serão submetidos à análise de Comitê formado pela SEPLAN – Secretaria Estadual de Planejamento, INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, a CET – Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade e a COFASPI.

O atraso na entrega dos referidos produtos, superior a 30 (trinta), dias implicará no cancelamento do Contrato.

12 – CUSTO TOTAL

O valor da consultoria será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

13 – FORMA DE PAGAMENTO E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS

Os Produtos (descritos no item 5) serão entregues de acordo com o cronograma previsto no Item 7 e serão remunerados após análise técnica e parecer favorável do Comitê formado pela SEPLAN – Secretaria Estadual de Planejamento, INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, a CET – Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade e a COFASPI, nos seguintes valores.

Produto	Horas	Valor (R$)
Produto 01	50	3.000,00
Produto 02	100	6.000,00
Produto 03	100	6.000,00
Produto 04	50	3.000,00
Produto 05	100	6.000,00
	400	24.000,00