Aprovada regulamentação para cooperativas de trabalho

Texto publicado originalmente na Agência Câmara de Notícias*

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natália Doederlein

A Câmara aprovou dia 27 de junho em votação simbólica, proposta que define normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no País. O texto aprovado cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) que garante ao profissional cooperado direito ao repouso semanal e anual remunerado, ao seguro de acidente de trabalho, além de assegurar uma jornada máxima de oito horas diárias e 44 semanais e o pagamento de horas extra.

Considerações sobre a criação da Agência Nacional de ATER

Entenda as considerações

No dia 04 de julho de 2012, durante a cerimônia de apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13, a Presidente Dilma Roussef reforçou mais uma vez a disposição do governo Federal em criar a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. E, no dia 19 do mesmo mês aconteceu a 1ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a pedido da presidente Dilma Roussef, para iniciar a criação de um órgão de ATER de abrangência Nacional.

Em resposta a estas decisões, Jean Marc – representante da AS-PTA/ANA no CONDRAF, escreveu as seguintes considerações que reproduzimos aqui no blog:

CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DA AGÊNCIA DE ATER 

Jean Marc – representante da AS-PTA/ANA no CONDRAF

1- A presidente Dilma, no ato de lançamento do Plano Safra do agronegócio, anunciou a intenção do governo de criar uma Agência para “centralizar os serviços de ATER”. Antes disso, ao receber os representantes da CONTAG no Grito da Terra, a presidente afirmou que estava “obcecada” pela ATER. Aparentemente a obcessão da presidente se manifesta não só pela criação desta agência centralizadora como pela entrega da sua direção ao MAPA. Significativamente, a CNA aplaudiu a idéia e já apresentou uma proposta em reunião na Casa Civil. Por sua vez, o MAPA criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta para levar à presidente. Atribui-se à presidente a afirmação de um modelo ideal de ATER onde a Embrapa produziria os pacotes tecnológicos que seriam disseminados pela Agência onde todos os serviços de ATER atualmente dispersos em vários ministérios e autarquias ficariam centralizados. Fica claro que os recursos do DATER, INCRA, Ministério da Pesca, CODEVASF, CEPLAC e outros seriam deslocados para esta agência e todas estas instâncias perderiam o poder de orientar estes recursos.

Território Piemonte da Diamantina celebra dia do agricultor/a com o 1º Encontrão da Agricultura Familiar

Durante todo o dia 25 serão realizadas diversas atividades, como caminhada pelo centro de Jacobina, oficinas, manifestações culturais, sorteio de prêmios e muito mais.


Texto: Karine Silva – Comunicação COFASPI

Foto: Sebastien Meyer

D. Ceiça colhendo as hortaliças na sua pequena área de produção, na comunidade de Coxo de Dentro, Jacobina. Os alimentos produzidos por D. Ceiça e por outros agricultores familiares são comercializados na feira orgânica de Jacobina.

Cerca de 100 agricultores/as familiares dos dez municípios do Território Piemonte da Diamantina (Jacobina, Umburanas, Ourolândia, Várzea Nova, Mirangaba, Miguel Calmon, Serrolândia, Caém, Saúde e Capim Grosso), estarão comemorando o seu dia, 28 de julho, com o 1º Encontrão da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina, hoje (25), a partir às 8h00, ao lado do mercado municipal, em Jacobina - BA.

Na programação especial, que vai seguir até o final da tarde, estão previstas vários ações de integração, formação e cultural. As atividades serão iniciadas com o café da manhã coletivo, seguido de caminhada pela cidade, oficinas, manifestações culturais, troca solidária de produtos, exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar e economia solidária, sorteio de prêmios e muito mais.


O 1º Encontrão da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina, organizado pela COFASPI, além de comemorar o dia do agricultor/a familiar, também tem o objetivo de fortalecer a luta dos agricultores/as familiares em prol da soberania alimentar e nutricional, reconhecendo sua importância para a produção de alimentos saudáveis, na proteção da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável do país.

O coordenador do evento pela COFASPI, Fredson Rodrigues, chama a atenção para o lugar ocupado pelo/a agricultor/a familiar no cenário nacional e regional, “segundo dados do IBGE, a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. No território Piemonte da Diamantina cerca de 50% das famílias vivem no meio rural, destas 11.200 são agricultores/as familiares”, argumenta sobre a importância do pequeno/a agricultor/a.

Este evento é parte das ações do Projeto Promoção e Fortalecimento das feiras Agroecológicas Solidárias do Piemonte, realizado pela COFASPI, com financiamento da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e Banco do Nordeste. Este projeto prevê diversas atividades até o próximo ano, como assessoria técnica e organizacional de dez (10) feiras agroecológicas e dez (dez) fundos rotativos solidários, cursos de formação nas temáticas de Economia Solidária e Gestão das Feiras Agroecológicas e Fundos Rotativos Solidários. Além disso, ainda pretende viabilizar infra-estrutura básica para feiras agroecológicas (barracas e uniformes padronizados) e criar e fortalecer Rede territorial de Feiras Agroecológicas e Fundos Rotativos Solidários no Território Piemonte da Diamantina.

Para mais informações sobre o 1º Encontrão ligar para COFASPI: (74) 3621 – 7036

Serviço:

O que? 1º Encontrão da Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte da Diamantina

Quando? Hoje, 25 de julho, a partir das 8h

Onde? Ao lado do mercado municipal

Organização: COFASPI – Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte, com financiamento da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e Banco do Nordeste.

Mais informações: (74) 3621 – 7036 e/ou www.cofaspi.blogspot.com e www.cofaspi.org.br

Iº Encontrão da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina

A Cooperativa da Assistência da Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI) convida a todos/as para participarem do ENCONTRÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PIEMONTE DA DIAMANTINA, que estará acontecendo no dia 25 de julho (quarta-feira), às 08:00 hs no espaço da Feira Organica de Jacobina, localizada ao lado do Mercado Velho, com o objetivo de celebrar o Dia dos/as Trabalhadores/as Rurais a ao mesmo tempo fortalecer a luta em prol de condições dignas de vida no campo.

Contamos com a participação de todos/as!


Para mais informações: Tel. 3621-7036 e/ou cofaspi@yahoo.com.br




Convite Agricultura Familiar

Entidade não governamental abre seleção para Agrônomo e Técnico em agropecuária

Oportunidade de emprego

Movimento de Organização Comunitária (MOC), com atuação na região Sisaleira, abre seleção para profissional da área de Agronomia e Técnico em Agropecuária. Confira o edital completo no site do MOC.

Comissões municipais da água se reúnem com a equipe da COFASPI

Por: Karine Silva

Nos dias 05 e 06 de julho, em Jacobina, na Bahia cerca de 20 integrantes das Comissões Municipais da Água dos municípios de Quixabeira, Capim Grosso, Jacobina e Ourolândia participaram da reunião do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) para, entre outros objetivos, indicarem as possíveis comunidades que poderão serão atendidas pelo P1+2.

CARTA CONVITE Nº­ 007/2012 - Alimentação dos Cursos

CARTA CONVITE Nº­ 007/2012

Projeto: Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território de Identidade Piemonte da Diamantina - Estado da Bahia" Convênio 014/2011 – SETRE/COFASPI

À________________________________________________________________

Prezados Senhores,

1 – PREÂMBULO

1.1 – A Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI, Estado da Bahia, com sede Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina, Bahia nos horários de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h e através do sítio www.cofaspi.blogspot.com, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº. 004/2011 de 20/10/2011 da Presidência da Instituição e torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Licitação Pública, sob a modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Lei Estadual 9.433/2005 em consonância com demais as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, para contratação de empresa objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação (almoço com dois tipos de salada e dois tipos de carne e lanche com dois tipos de sucos naturais e dois tipos de salgados) dos participantes dos cursos (15 participantesX10cursosX2diasX2Alimentações/dia, para atender as necessidades das atividades do Contrato Nº 014/2011, Projeto "Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território de Identidade Piemonte da Diamantina - Estado da Bahia" Convênio 014/2011 – SETRE/COFASPI. As propostas serão recebidas até o dia 31/07/2012, às 10:00 (dez) horas, e serão abertas na mesma data e hora pela Comissão de Licitação na sede da COFASPI.

Carta de Mobilização do CONSEA - BA

Carta de Mobilização assinada pelo Presidente do CONSEA-Ba, em prol do acompanhamento às ações governamentais de emergência junto aos municípios baianos que estão sofrendo com os efeitos da longa estiagem. Este é um momento delicado em que precisamos realizar o controle social sobre a execução destas ações, visando garantir que se efetivem junto aos que realmente precisam.


Clique aqui e veja a relação de municípios baianos que decretaram estado de emergência 

Carta de Mobilização do CONSEA - BA

Ações de convivência com seca: uma realidade no Piemonte da Diamantina

Ações de convivência com a seca fazem parte do P1+2 que está sendo realizado no território Piemonte da Diamantina pela COFASPI/ASA em parceria com o MDS  

Por Karine Silva
Comunicação COFASPI

A longa estiagem no nordeste brasileiro é vista como causadora de grandes problemas para os moradores desta região. Mas esta realidade vem mudando ao longo dos anos após a realização de ações de instituições sociais não governamentais de mobilização social para a convivência com a seca. Entre elas, estão iniciativas realizadas pela Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA e apoiadas pelos Governos Federal e Estadual, como o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido, que tem como ações os Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2).

O primeiro, P1MC, objetiva a construção de cisternas de placas para armazenar 16 mil litros de água potável e descentralizada destinada ao consumo humano e o segundo, P1+2, fomenta o desenvolvimento rural e a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional do agricultor familiar por meio do manejo sustentável da terra e da água, com a construção de tecnologias sociais para armazenar água da chuva para a produção de alimentos. No território de Identidade Piemonte da Diamantina, na Bahia, a Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI) é uma das organizações que compõe a ASA e vem realizando este trabalho nos dez municípios do território.

No P1+2 as construções das cisternas são acompanhadas da realização de mobilização, de capacitações e de intercâmbios entre agricultores. Nestes encontros as famílias beneficiárias do projeto discutem sobre agroecologia, agricultura orgânica para fortalecer os sistemas de produção de alimentos e conhecem experiências de outros agricultores. Através das ações do projeto muitas famílias conseguem armazenar a água da chuva para a produção de alimentos para consumo próprio e o excedente para a comercialização, gerando renda para a maioria delas.

Opará