Edital de Seleção de Pessoal 02/2012 - Auxiliar Administrativo

Edital de Seleção de Pessoal 02/2012

Auxiliar Administrativo

O presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI – Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável, instituída pela Resolução 006/2010 de 05/01/2010 da presidência da Instituição, torna público que estará contratando em regime de prestação de serviços por produto, profissional de médio com conhecimentos e experiência na área de processos administrativos, para atuar de acordo com o Convênio 014/2011-SETRE/COFASPI, a partir das seguintes condições:

1)    Vagas: 01 (uma) vaga para auxiliar administrativo

2)    Local de Trabalho: Sede da COFASPI, em Jacobina-BA.

3)    Fases do processo seletivo: Análise de currículo vitae e entrevista, em seqüência eliminatória.

4)    Exigências para participação: Profissionais de nível médio com conhecimentos e experiência nas áreas administrativas, além de conhecimento básico em programas de edição de texto (word), planilha eletrônica (excel), power point, internet e correio eletrônico.

5)    Procedimentos para inscrição: Entrega de Currículo Vitae diretamente na sede da COFASPI situada à Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina - Bahia, até o dia 04/02/2012 ou envio pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) com data de postagem até 04/02/2012 para o seguinte endereço: Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina - Bahia, CEP 44.700-000 ou ainda pelo endereço eletrônico cofaspi@yahoo.com.br , desde que solicitada confirmação também eletrônica do recebimento e envio até às 18 horas do dia 04/02/2012. Em todos os casos, em local de fácil identificação, os candidatos deverão explicitar a vaga a qual pretende concorrer, sob pena de exclusão automática.

6)    Prazo: Serão aceitos e analisados os currículos recebidos ou postados até o dia 04/02/2012. No dia 06 de fevereiro de 2012 será publicado no endereço eletrônico da COFASPI (www.cofaspi.blogspot.com) o resultado da aprovação da primeira etapa (análise de currículos).

7)    Ocorrência das entrevistas: As entrevistas, apenas para os/as portadores/as dos currículos selecionados, serão realizadas no dia 08 de fevereiro de 2012, em Jacobina, no endereço supra citado, em horário escalonado a ser anunciado juntamente com a publicação do resultado da primeira fase no endereço eletrônico da COFASPI (www.cofaspi.blogspot.com). O resultado final será publicado no mesmo site da COFASPI até o dia 10/02/2012.

8)    Especificações do trabalho a ser desenvolvido:

Registro de dados, lançamento de dados em computador, digitação, auxiliar na elaboração de propostas de compras, pagamentos, controle e pagamento de pessoal e todas as funções inerentes ao bom desempenho de um escritório, com ênfase na perspectiva de convênios com o Estado.

9)    Produtos da contratação: Para efeito de pagamento dos honorários, onze produtos distintos e complementares deverão ser entregues, conforme tabela abaixo:

Identificação	Objeto
Produto 01	Documento contendo os modelos dos principais documentos de execução físico-financeira do projeto
Produto 02	Documento contendo os modelos de documentos para realização do processo licitatório para aquisição de bens e serviços
Produto 03	Documento contendo a relação atual de pagamentos dos recursos do convênio
Produto 04	Documento contendo a relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos do convênio
Produto 05	Documento contendo o demonstrativo financeiro atual das origens e aplicações dos recursos
Produto 06	Documento contendo relatório atual de execução físico-financeiro
Produto 07	Documento contendo a conciliação bancária parcial dos recursos do convênio
Produto 08	Documento contendo os documentos que comprovam a conclusão do processo de seleção de pessoal com recursos do convênio
Produto 09	Documento contendo relatório final de execução físico-financeiro e da conciliação bancária
Produto 10	Documento contendo a relação final de pagamentos dos recursos do convênio
Produto 11	Documento contendo o resumo executivo dos documentos da prestação de contas final do projeto

10) Período para o Trabalho: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do Contrato de Trabalho, podendo ser prorrogado havendo interesse de ambas as partes.

11) Perfil desejado do(a) candidato(a):

Nível médio completo, domínio de informática básica de controle contábil e gerencial de processos, domínio de programa de textos (Word) e planilha eletrônica (Excel). Domínio de texto e matemática.

12) Dedicação do/a contratado/a: Para todo o período da prestação de serviços, espera-se uma dedicação mínima de 180 horas de trabalho.

13) Valor do Serviço: O valor estabelecido para o serviço é de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para o/a contratado/a, sendo deduzidos os encargos decorrentes de obrigação do/a contratado/a, cuja responsabilidade de recolhimento couber a contratante.

14) Forma de Pagamento: R$ 900,00 (novecentos reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 01, R$ 700,00 (setecentos reais)  mediante a entrega e aprovação do Produto 02, R$ 700,00 (setecentos reais)  mediante a entrega e aprovação do Produto 03, R$ 900,00 (novecentos reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 04, R$ 900,00 (novecentos reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 05, R$ 900,00 (novecentos reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 06, R$ 700,00 (setecentos reais)  mediante a entrega e aprovação do Produto 07, R$ 700,00 (setecentos reais)  mediante a entrega e aprovação do Produto 08, R$ 700,00 (setecentos reais)  mediante a entrega e aprovação do Produto 09, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 10, R$ 900,00 (novecentos reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 11.

15) Contrato: Um contrato será firmado entre as partes reafirmando o conteúdo deste edital e mais outros aspectos legais e complementares.

16) Esclarecimentos e dúvidas: Ligar para a COFASPI no horário comercial e procurar Fredson ou pelo e-mail cofaspi@yahoo.com.br ou flinston_22@hotmail.com..

Jacobina-BA, 26 de janeiro de 2012.

Fredson Rodrigues de Araujo

Presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI

Edital de Seleção de Pessoal 01/2012 - Assessor de Campo

Edital de Seleção de Pessoal 01/2012

Assessor de Campo

O presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI – Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável, instituída pela Resolução 006/2010 de 05/01/2010 da presidência da Instituição, torna público que estará contratando em regime de prestação de serviços por produto, profissional de nível superior ou médio com conhecimentos e experiência na área de desenvolvimento territorial sustentável com enfoque agroecológico, para atuar de acordo com o Convênio 014/2011-SETRE/COFASPI, a partir das seguintes condições:

1)    Vagas: 01 (uma) vaga para assessor técnico de campo

2)    Local de Trabalho: O/a contratado/a deverá residir em um dos municípios que compõe o Território, para efeito de ressarcimento de despesas com viagens exclusivamente para fora daquele município.

3)    Fases do processo seletivo: Análise de currículo vitae e entrevista, em seqüência eliminatória.

4)    Exigências para participação: Profissionais de nível superior ou médio com conhecimentos e experiência nas áreas relacionadas ao desenvolvimento sustentável com enfoque agroecológico, além de conhecimento básico em programas de edição de texto (word), planilha eletrônica (excel), power point, internet e correio eletrônico.

5)    Procedimentos para inscrição: Entrega de Currículo Vitae diretamente na sede da COFASPI situada à Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina - Bahia, até o dia 04/02/2012 ou envio pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) com data de postagem até 04/02/2012 para o seguinte endereço: Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina - Bahia, CEP 44.700-000 ou ainda pelo endereço eletrônico cofaspi@yahoo.com.br , desde que solicitada confirmação também eletrônica do recebimento e envio até às 18 horas do dia 04/02/2012. Em todos os casos, em local de fácil identificação, os candidatos deverão explicitar a vaga a qual pretende concorrer, sob pena de exclusão automática.

6)    Prazo: Serão aceitos e analisados os currículos recebidos ou postados até o dia 04/02/2012. No dia 06 de fevereiro de 2012 será publicado no endereço eletrônico da COFASPI (www.cofaspi.blogspot.com) o resultado da aprovação da primeira etapa (análise de currículos).

7)    Ocorrência das entrevistas: As entrevistas, apenas para os/as portadores/as dos currículos selecionados, serão realizadas no dia 08 de fevereiro de 2012, em Jacobina, no endereço supra citado, em horário escalonado a ser anunciado juntamente com a publicação do resultado da primeira fase no endereço eletrônico da COFASPI (www.cofaspi.blogspot.com). O resultado final será publicado no mesmo site da COFASPI até o dia 10/02/2012.

8)    Especificações do trabalho a ser desenvolvido:

-    O/a contratado/a terá as seguintes atribuições:

-     Apoiar a COFASPI na gestão do Projeto de Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território Piemonte da Diamantina ;

-    Elaborar relatórios, cadastros e pesquisas referentes ao projeto

-    Assessorar tecnicamente as famílias integrantes das feiras agroecológicas, priorizando o atendimento coletivo, com visitas periódicas;

-    Articular a elaboração de estudos, diagnósticos e análises relacionadas com as demandas das feiras agroecológicas;

-    Apoiar a criação das feiras agroecológicas e fundos rotativos solidários nos municípios de atuação do projeto;

-    Apoiar a coordenação no processo de organização das feiras agroecológicas e fundos rotativos, prestando as devidas informações inerentes ao projeto;

-    Articular processos de formação das famílias e comunidades envolvidas;

-    Articular e acompanhar os processos de organização em rede das feiras agroecológicas e fundos rotativos solidários.

9)    Produtos da contratação: Para efeito de pagamento dos honorários, quatorze produtos distintos e complementares deverão ser entregues, conforme tabela abaixo:

Identificação	Objeto
Produto 01	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Jacobina
Produto 02	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Miguel Calmom
Produto 03	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Serrolandia
Produto 04	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Mirangaba
Produto 05	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Umburanas
Produto 06	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Ourolandia
Produto 07	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Várzea Nova
Produto 08	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Capim Grosso
Produto 09	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Caém
Produto 10	Documento contendo o estágio atual de organização da feira agroecológica de Saúde
Produto 11	Documento contendo o levantamento dos principais produtos comercializados nas feiras agroecológicas
Produto 12	Documento contendo o estágio atual de organização e desempenho dos fundos rotativos solidários
Produto 13	Documento contendo um estudo de viabilidade econômica e social das feiras agroecológicas
Produto 14	Documento contendo um resumo executivo do estágio atual de organização das feiras agroecológicas e fundos rotativos solidários

Os documentos deverão ser apresentados pelo (a) contratado (a) em 02 cópias impressas e encadernadas em espiral com capa plástica e mais uma cópia em CD. Na primeira página deverá constar a marca da contratante, do Governo do Estado da Bahia e da SETRE – Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Os textos produzidos, inclusive com eventuais anexos, deverão ser apresentados no editor de texto Word, fonte “arial”, tamanho 12, linha simples e todos os direitos dos documentos apresentados serão reservados à contratante, ao Governo do Estado da Bahia e a SETRE. Seu uso será permitido desde que citado a fonte.

10) Período para o Trabalho: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do Contrato de Trabalho, podendo ser prorrogado havendo interesse de ambas as partes.

11) Perfil desejado do(a) candidato(a):

-       Ter experiência e conhecimento de desenvolvimento sustentável com enfoque agroecológico e organização e moderação de eventos com uso de metodologias participativas;

-       Ter experiência de trabalho com agricultura familiar

-       Residente em um município que integra o Território;

-       Ter, no mínimo, ensino médio completo;

-       Capacidade de moderação de eventos;

-       Domínio em informática;

-       Capacidade de elaboração e sistematização de documentos;

-       Disponibilidade integral para o trabalho;

-       Disponibilidade para deslocamento;

-       Ser comunicativo/a;

-       Preferencialmente, que possua CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

12) Dedicação do/a contratado/a: Para todo o período da prestação de serviços, espera-se uma dedicação mínima de 300 horas de trabalho.

13) Valor do Serviço: O valor estabelecido para o serviço é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o/a contratado/a, sendo deduzidos os encargos decorrentes de obrigação do/a contratado/a, cuja responsabilidade de recolhimento couber a contratante.

14) Forma de Pagamento: R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 01, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)  mediante a entrega e aprovação do Produto 02, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 03, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 04, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)mediante a entrega e aprovação do Produto 05, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 06, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 07, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)mediante a entrega e aprovação do Produto 08, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 09, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 10, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 11, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 12, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)  mediante a entrega e aprovação do Produto 13, R$ 1.000,00 (mil reais) mediante a entrega e aprovação do Produto 14.

15) Despesas com deslocamentos: Serão ressarcidos pela contratante os valores gastos com alimentação e combustíveis devidamente comprovados para a emissão de Notas Fiscais em nome da COFASPI, desde que estejam de acordo com os valores estabelecidos por evento em todo período.

16) Contrato: Um contrato será firmado entre as partes reafirmando o conteúdo deste edital e mais outros aspectos legais e complementares.

17) Esclarecimentos e dúvidas: Ligar para a COFASPI no horário comercial e procurar Fredson ou pelo e-mail cofaspi@yahoo.com.br ou flinston_22@hotmail.com.

Jacobina-BA, 26 de janeiro de 2012.

Fredson Rodrigues de Araujo

Presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI

Conquista - Assinatura de aditivo com o MDS garante execução dos programas da ASA

Mariana Mazza - Asacom 23/12/2011

Após a realização de um ato público que reuniu mais de 15 mil pessoas em Petrolina (PE), representantes da Articulação no Semi-Árido (ASA) participaram nesta sexta-feira (23) de uma reunião em Brasília para definir os rumos da parceira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes na reunião a ministra Tereza Campello, o subsecretário Marcelo Cardona, a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional em exercício, Mônica Schröder, o diretor de Promoção da Alimentação Adequada do Ministério, Marco Dal Fabbro, além do secretário Executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos. O Ministério decidiu assinar um aditivo que garante a execução do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) até abril do próximo ano. Além disso, o Ministério, conforme havia prometido, depositou o valor de R$23 milhões referente à segunda parcela do atual termo de parceria do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que deverá ser executado também até o mês de abril. Uma nova reunião entre representantes da ASA e do MDS está agendada para o próximo dia 03 de janeiro para discutir a assinatura de um novo termo de parceira que garanta a continuidade dos programas da ASA, com a incorporação de novas metas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CODEP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CODEP

A presidenta do CODEP, de acordo com o que lhe confere o Estatuto Social, no artigo 8º, vem por meio deste convocar todas as entidades e instituições filiadas e com direito a voz e voto, para participarem na Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2011 (quarta-feira), às 09:00 horas, em primeira convocação com metade mais um das filiadas e em segunda e ultima convocação às 10:00 horas com 1/3 das filiadas, a ser realizada na sala de reuniões do prédio da Cúria, situado a Rua da Aurora, 90, Bairro Leader, em Jacobina, por possuir melhores condições, em virtude da nossa Sede não dispor de acomodações suficientes para o elevado número de filiados, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1)   Apreciação e Aprovação do Relatório de Atividades do CODEP – 2011

2)   Apreciação e Aprovação da Previsão Orçamentária para 2012.

3)   Planejamento Estratégico/Bases de Serviços de Apoio a Comercialização da Agricultura Familiar do Piemonte da Diamantina

Jacobina - BA, de 19 de dezembro de 2011.

                  

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Dejanira Mendes Passos dos Santos

Presidenta do CODEP

Mais de 10 mil pessoas farão protesto nesta terça-feira em Petrolina (PE)

Fonte:
Comunicação IRPAA - (74) 3611-6481

Érica Daiane:
Raimundo Fábio:

Já foram confirmadas cerca de 250 caravanas, uma média 12 mil pessoas, vindas de todos os estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais para realizarem protesto contra a decisão do Governo Federal de não mais continuar com convênio com a Articulação do Semi-Árido (ASA) para execução de programas de construção de cisternas e implantação de outras tecnologias que garantem acesso a água e formação social. 

 

A manifestação acontecerá na manhã da próxima terça-feira (20) na praça da catedral de Petrolina (PE). O objetivo é chamar atenção do Governo, em especial o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), exigindo que seja restabelecida a parceria com a ASA, organização da sociedade civil que hoje reúne mais de mil entidades dos nove estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

As organizações que compõem a ASA decidiram pela mobilização em massa como uma estratégia de tornar público o impacto desta decisão na vida de milhares de pessoas do Semiárido brasileiro que vem sendo beneficiadas por Programas como o P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), ambos executados por entidades que integram a ASA, a exemplo de ONG’s, entidades comunitárias, religiosas, sindicais, etc. Esses dois programas são considerados as mais importantes iniciativas que garantem o acesso à água para o consumo humano e para produção e ao longo dos anos tem contribuído com a desconstrução da imagem do Semiárido como um lugar de miséria, inviável, onde as famílias não podiam ter qualidade de vida.

O que o Governo propõe?

O Governo Federal, até então parceiro da ASA, agora vai priorizar uma das metas do Plano Brasil Sem Miséria, que prevê a construção de 300 mil cisternas de plástico PVC. A parceria agora passa a ser feita com estados e municípios, excluindo a sociedade civil organizada do processo de execução. A sugestão dada pelo Ministério do Desenvolvimento Social é que a ASA negocie sua ação em cada um dos estados contemplados a fim de que continue sendo uma das organizações que difunda o uso da cisterna para garantir o acesso a água no Semiárido.

Contudo, no entendimento da ASA o que deve ser considerado não é apenas o cumprimento de uma meta, mas sim a qualidade desta oferta. De acordo com representantes da Coordenação Executiva, trata-se de uma estratégia que inviabiliza todo um processo produtivo e pedagógico que ao longo dos anos vem apresentando excelentes resultados. As cisternas de plástico tem um custo maior e durabilidade muito menor que as cisternas construídas pelo P1MC e P1+2; a construção será feita por empresas, excluindo a possibilidade de geração de renda para as comunidades, como acontece com as cisternas de placas que são construídas por pedreiros/as das comunidades rurais. A saúde, a segurança alimentar e nutricional, a educação e outros aspectos presentes na metodologia de trabalho da ASA também seriam desconsiderados na nova forma de distribuir cisternas, que se mostra como mais uma estratégia de manutenção da chamada “indústria da seca”.

Na mobilização na terça-feira (20) haverá também apresentações culturais, com a presença de poetas e cantores populares, cordelistas, encenações teatrais, além da participação de representantes das organizações dos estados e das famílias que tem melhorado suas condições de vida a partir da contribuição destes programas que são parte de um processo de transformação social agora ameaçado pela decisão do governo federal. 

Caravana do Piemonte da Diamnatina

A COFASPI e as comissões municipais da ASA, filiada da ASA, estão articulando a participação de quase 400 pessoas de sete municípios do Piemonte da Diamantina, no total de oito ônibus saindo da região. Os ônibos sairião dos respectivos locais e horários: 

Jacobina: saída 5:00h 

- Pau Ferro, Soropó: Saída da Matriz às 4:30h

- Cachoeira Grande: Esperar no cotorno de Caém às 4:00

- Fazenda Várzea Nova: 4:00h

Váreza Nova: 3:30h 

Miguel Calmon: No Brejo Grande às 4:00hs

Mirangaba : 4:00hs

Serrolândia: 4:00hs

Caém: da sede 4:00hs

IRPAA: www.irpaa.org

ASA: www.asabrasil.org.br
COFASPI: www.cofaspi.blogspot.com  - (74) 3621 7036

Cisternas de plástico custam mais que o dobro das cisternas de placa

 ASACOM 

15/12/2011

www.asabrasil.org.br

Enquanto a Articulação no Semiárido (ASA) reivindica os recursos previstos para a continuidade de suas ações, o governo federal vai investir R$ 1,5 bilhão na instalação de 300 mil cisternas de plástico. O valor gasto pelo governo corresponde a mais que o dobro do que a ASA gastou para construir 371 mil cisternas de placas no Semiárido.

Cada cisterna de plástico custa aos cofres públicos R$ 5 mil, segundo informou ontem (14) o Ministério da Integração Nacional numa reunião com representantes da ASA, em Brasília. A cisterna de placa custa R$ 2.080,00. No Programa Água para Todos, além das 300 mil cisternas de plásticos, serão construídas 450 mil de placa.

Outro fator que tem grande importância neste comparativo é o volume de recursos que são movimentados na economia local quando as cisternas são construídas. Para cada dez mil cisternas de placas feitas, são injetados na economia local R$ 20 milhões, através de compra de matéria-prima na região, contratação de pedreiros das comunidades e impostos. Já as cisternas de plástico serão fabricadas por indústrias e entregues nas comunidades rurais por empreiteiras.

A Articulação no Semi-árido (ASA), que reúne mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região, tem encabeçado uma campanha contra as cisternas de plástico. Além de economicamente inviável, a ASA aponta outros fatores negativos em relação à distribuição desse equipamento que já vem pronto para as famílias. Um deles diz respeito ao não domínio da técnica de construção pelas famílias e pedreiros da região.

Para a sociedade civil, a disseminação ds cisternas de plástico é uma nova forma de atuação da “indústria da seca”, cujas obras são feitas sob a alegação de “combater a seca” que sempre beneficiaram poucos, mantendo o poder das elites dominantes.

Sobre a ASAAtravés do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), a ASA construiu mais de 371 mil cisternas, beneficiando mais de dois milhões de pessoas. Juntas, todas estas cisternas acumulam um volume de 1,8 milhão de litros de água potável ao lado de casa. O P1MC atua em 1.076 dos 1.133 municípios do Semiárido brasileiro. As cisternas de placas construídas pela ASA são feitas de placas de cimento e têm capacidade para armazenar 16 mil litros de água. Uma tecnologia simples, barata, e de domínio das famílias agricultoras.

Nota - ASA reafirma exclusão da sociedade civil no novo desenho do Água para Todos

ASACOM 

14/12/2011

www.asabrasil.org.br

A nota publicada no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através da sua assessoria de imprensa, na noite de terça-feira (13), explicou o redesenho das parcerias em relação ao Água para Todos dentro do Brasil sem Miséria, onde a sociedade civil estaria incluída. Na leitura da ASA, porém, a participação da sociedade civil não corresponde à realidade.

Até o momento a ASA não foi comunicada sobre a continuidade da parceria. Continua o impasse sobre os aditivos que iriam ser celebrados e que tinham, inclusive, recomendação e aprovação do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Até hoje, eles não foram assinados.

O fato é que a ASA está com uma de suas ações parada há um mês, significando a demissão de centenas de pessoas e a descontinuidade da ação que leva água para produção de alimentos. Já a ação que tem como objetivo a garantia de água para consumo humano ainda está com uma parcela do recurso atrasada.

Segundo o coordenador executivo da ASA e presidente da AP1MC, Naidison Baptista, “a ASA não recebeu nenhuma sinalização sobre a continuidade da parceria e a nota do MDS não indica concretamente como ela continua”. Para a ASA os fatos demonstram claramente o não interesse do Governo Dilma em dar continuidade à parceria de quase nove anos, estabelecida ainda no Governo Lula.