ANA publica moção sobre a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

No dia 20 de agosto de 2012, primeiro dia do nosso I Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas: por Terra, Território e Dignidade, a Presidência da República publicou o Decreto 7.794, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O propósito da criação desta política foi anunciado em primeira mão pela Presidenta Dilma durante a Marcha das Margaridas, e representa uma resposta à dívida do Estado brasileiro com sua população. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), da qual fazem parte os movimetnos sociais do campo que promovem este encontro, se empenhou, ao longo dos últimos 18 meses, em diálogo com o governo federal, na formulação de proposições para o texto do Decreto e de medidas a serem anunciadas pelo governo a curto prazo que dessem concretude à política.

Encontro reflete o papel da comunicação na intervenção política da ASA

Abertura da oficina com o mapa do Semiárido brasileiro | Foto: Gleiceani Nogueira / Arquivo Asacom Na estratégia de intervenção da Articulação no Semi-Árido (ASA), a comunicação ocupa lugar de destaque. O esforço é para desfazer a imagem de inviabilidade e pobreza atribuída à região e consolidada há centenas de anos. Desconstruir essa imagem, com profundas marcas na vida de quem nasceu por lá, significa, sobretudo, fazer essas pessoas escutarem suas vozes e se descobrirem capazes de encontrar soluções para seus desafios. De 22 a 24, cerca de 50 pessoas envolvidas diretamente com as ações de comunicação da ASA estiveram juntas. Do total de participantes, mais da metade são novos comunicadores e comunicadoras. A oficina aconteceu no Hotel Canarius, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESSOAL - 05/2012

COFASPI – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE

O Presidente da Comissão de Seleção de Pessoal da COFASPI – Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte, instituída pela Resolução 005/2012 de 22/08/2012 da presidência da Instituição, torna público que estará recebendo inscrições com o objetivo de selecionar profissionais para trabalhar no PROJETO CISTERNAS: captação de água para o consumo humano no semiárido baiano, Convênio Nº 237/2012, ESTADO/SEDES/COFASPI.

1. VAGAS:

Coordenador Técnico: 01;

Gerente Administrativo: 01;

Comunicador Popular: 01;

Animador: 03;

Auxiliar Administrativo: 01.

EDITAL 005.2012 - SELEÇÃO DE PESSOAL CISTERNAS 2

Agricultores/as familiares do Piemonte da Diamantina participam de Curso de Gestão da Água para a Produção de Alimentos

Pensar e planejar a propriedade a partir das condições climáticas e da disponibilidade de água para produzir alimentos de forma sustentável é um dos objetivos que está reunindo agricultoras e agricultores familiares de Capim Grosso, Jacobina, Ourolândia e Quixabeira na capacitação em Gestão da água para a Produção de Alimentos (GAPA), do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). O curso foi realizado de 13 a 15 de agosto, simultaneamente, nos municípios de Jacobina e Quixabeira. De 15 até 17 é a vez das turmas de Capim Grosso e Ourolândia. Até o final do mês de agosto cerca de 260 famílias beneficiárias do P1+2 passarão pelas formações do GAPA.

  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2012

CARTA CONVITE Nº­ 004/2012

COFASPI/Projeto Cisternas Convênio Nº 070/2010

1 – PREÂMBULO

1.1 – A Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI, Estado da Bahia, com sede Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina, Bahia nos horários de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h e através do sítio www.cofaspi.blogspot.com, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Resolução n° 004/2012 de 13 de agosto de 2012 da Presidência da Instituição e torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Licitação Pública, sob a modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, para contratação de empresa objetivando o fornecimento de combustível – gasolina comum nos municípios de Jacobina e Umburanas para atender a demanda do Projeto Cisternas: Captação de Água para Consumo Humano no Semi-árido Baiano, Convênio Nº 070/2010 celebrado entre a COFASPI e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES). As propostas serão recebidas até o dia 27/08/2012, as 14:00 (quatorze) horas, e serão abertas na mesma data e hora pela Comissão de Licitação na sede da COFASPI.
Edital PA 013 CC 004

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2012

CARTA CONVITE Nº­ 003/2012

COFASPI/Projeto Cisternas Convênio 070/2010

1 – PREÂMBULO

1.1 – A Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI, Estado da Bahia, com sede Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina, Bahia, funcionamento nos horários de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h e através do sítio www.cofaspi.blogspot.com e www.cofaspi.org.br, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Resolução n° 004/2012 de 13 de agosto de 2012 da Presidência da Instituição e torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Licitação Pública, sob a modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, para contratação de empresa objetivando o fornecimento de 240 tampas e 240 coadores para cisternas de consumo (16 mil litros) para atender a demanda do Projeto Cisternas: Captação de Água para Consumo Humano no Semi-árido Baiano, Convênio Nº 070/2010 celebrado entre a COFASPI e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES). As propostas serão recebidas até o dia 24/08/2012, as 14:00 (quatorze) horas, e serão abertas na mesma data e hora pela Comissão de Licitação na sede da COFASPI em endereço citado acima.
Edital PA 012 CC 003

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2012 

CARTA CONVITE Nº­ 002/2012 

COFASPI/Projeto Cisternas Convênio 070/2010 

1 – PREÂMBULO

1.1 – A Cooperativa de Assistência a Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte - COFASPI, Estado da Bahia, com sede Rua da Aurora, 90, Leader, Jacobina, Bahia, funcionamento nos horários de 08:00h às 12:00h e 13:30h às 17:30h e através do sítio www.cofaspi.blogspot.com e www.cofaspi.org.br, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Resolução n° 004/2012 de 13 de agosto de 2012 da Presidência da Instituição e torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Licitação Pública, sob a modalidade CARTA CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93, as normas legais e regulamentares estaduais aplicáveis, as cláusulas e condições deste ato convocatório, para contratação de empresa objetivando o fornecimento de 240 placas de identificação das cisternas de consumo (16 mil litros) para atender a demanda do Projeto Cisternas: Captação de Água para Consumo Humano no Semi-árido Baiano, Convênio Nº 070/2010 celebrado entre a COFASPI e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES). As propostas serão recebidas até o dia 24/08/2012, as 10:00 (dez) horas, e serão abertas na mesma data e hora pela Comissão de Licitação na sede da COFASPI.

Edital PA 011 CC 002

Cientistas e movimentos lançam carta proposta a outro modelo de agricultura

             
Fonte: http://www.mst.org.br/Cientistas-e-movimentos-afirmam-nao-existir-niveis-seguro-para-a-utilizacao-de-agrotoxicos

10 de agosto de 2012

Do Sinpaf

Os mais de 300 participantes do Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e do Ambiente, realizado nos dias 31/7 e 1/8 na Embrapa Clima Temperado, em Pelotas (RS), produziram uma carta aberta ao final do evento, em que fazem um balanço da atividade – problemas à saúde e ao meio ambiente causados pelo uso dos agrotóxicos na agricultura – e apontam, entre outras providências, a necessidade de investimento público em pesquisas destinadas à produção de alimentos de base agroecológica, a partir da conclusão de que não existem níveis seguros para a utilização de venenos agrícolas nas lavouras.

O Seminário de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e do Ambiente reuniu profissionais de ciências agrárias e da saúde, técnicos de extensão e assistência técnica, militantes dos movimentos sociais, estudantes de graduação e de escolas técnicas, professores universitários, trabalhadores da Embrapa e de outras instituições de pesquisa extensão e ensino. Além dos aspectos combativos aos agrotóxicos, foram discutidos e propostos outros modelos de desenvolvimento agropecuário, com ética e respeito a todas as formas de vida, possibilitando, sobretudo, a troca de experiências entre a esfera acadêmica e o saber popular. Além disso, o evento contribuiu para a formação crítica e técnica dos participantes com relação à temática, “Agrotóxico Mata”, proporcionando ainda a integração e articulação entre os participantes.

“A atividade é um marco histórico e um exemplo de trabalho conjunto entre SINPAF, Embrapa Clima Temperados e movimentos sociais para debater novos rumos para a pesquisa e extensão voltadas à produção de alimentos saudáveis, com respeito ao ambiente de trabalho e à vida, inaugurando novos espaços livres e democráticos de participação social e de apresentação de demandas desafiadoras para formulação não apenas de pesquisas como de políticas públicas integradas e capazes de promover a vida em vez de atender apenas os interesses econômicos de poucos”, avalia Vinícius Freitas, presidente da seção sindical Hortaliças e integrante da coordenação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

O Seminário coaduna com o Plano de Lutas do SINPAF, que propõe discutir o modelo de desenvolvimento e a saúde dos trabalhadores da pesquisa agropecuária junto à sociedade.

Leia abaixo a Carta de Pelotas:

Seminário Regional Sul de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos à Saúde e ao Meio Ambiente

31 de julho a 1º de agosto de 2012

CARTA DE PELOTAS/RS

Integrantes dos movimentos sociais do campo, empresas públicas de pesquisa, assistência e extensão rural, estudantes e o movimento sindical dos trabalhadores da pesquisa e desenvolvimento agropecuário presentes ao 1º Seminário Regional Sul de Enfrentamento aos Impactos dos Agrotóxicos à Saúde e ao Meio Ambiente, realizado no período de 31 de julho a 1º de agosto de 2012, trocaram experiências e saberes sobre os impactos do uso dos agrotóxicos na saúde dos agricultores, consumidores e trabalhadores da pesquisa e desenvolvimento agropecuário no Brasil.

Sob o ponto de vista dos participantes, as reflexões feitas apontam para a ampliação e o fortalecimento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida nos vários espaços da sociedade.

O debate sobre o uso desses venenos traz à tona a discussão sobre o modelo de desenvolvimento no campo e na cidade que explora e adoece as pessoas, que degrada o meio ambiente, os recursos naturais e as relações sociais.

As reflexões feitas concluíram, centralmente, que não há uso seguro e manejo adequado de agrotóxicos; que é preciso haver mais pesquisas e estudos sobre as doenças por eles causadas; que deve haver mais investimento em políticas públicas que respeitem a vida humana e o ambiente; que a Embrapa deve desenvolver mais pesquisas e ter mais recursos destinados à produção de alimentos de base agroecológica e, por fim, que é preciso articular espaços de reflexão para construção de conceitos e valores que primem pelo bem viver.

Os relatos feitos pelo(a)s agricultore(a)s que produzem alimentos saudáveis em bases agroecológicas mostraram que é possível gerar renda respeitando a natureza e a si mesmos enquanto seres humanos. No decorrer das discussões, verificou-se a necessidade de ampliar a educação contextualizada nas universidades, nos centros de pesquisa e extensão rural, tanto em relação ao uso de venenos quanto sobre a necessidade de libertação reflexiva dos modelos monopolizadores, assim como o uso de alternativas e a perspectiva de pesquisas que ampliem a produção agroecológica – respeitando a ética da vida e não a conformação de novos pacotes que privilegiem apenas o mercado, que deterioram a saúde do trabalhador e da natureza.

Assinalou-se, ainda, a necessidade e a possibilidade técnica e legal de estabelecimento de parcerias junto às secretarias ambientais dos estados para o mapeamento das áreas com produção agroecológica, a fim de protegê-las contra a pulverização aérea. Também foi reforçada a necessidade de ampliação da luta pelo banimento dos agrotóxicos já banidos em outras regiões do mundo e da utilização do dia 3 de dezembro como marco da Campanha, com a realização de atividades em todo o Brasil.

Sugerimos, finalmente, que nos espaços onde seja discutida a temática dos agrotóxicos priorize-se a alimentação ecológica produzida pelos agricultores da região que sedia o evento, e que a espiritualidade componha a programação dos eventos relacionados à Campanha – de forma a valorizar a poesia, a música, as artes, os valores culturais e éticos do(a)s trabalhadore(a)s e agricultore(a)s.

Pelotas, RS, 1º de agosto de 2012.



Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF

Embrapa Clima Temperado

SINPAF/Seção Sindical Pelotas

SINPAF/Seção Sindical Bagé

SINPAF/Seção Sindical Passo Fundo

SINPAF/Seção Sindical Londrina

SINPAF/Seção Sindical Florestas

SINPAF/Seção Sindical Solos

SINPAF/Seção Sindical Hortaliças

SINPAF/Seção Sindical Pará

SINPAF/Seção Sindical Cruz das Almas

Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor – CAPA

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER

Fórum da Agricultura Familiar do Território Zona Sul

Setorial de Mulheres do Território Zona Sul

Associação dos Produtores Agroecológicos da Região Sul – ARPASUL

Cooperativa Sul Ecológica de Agricultores Familiares Ltda – SULECOLÓGICA

Cooperativa dos Apicultores e Fruticultores da Zona Sul – CAFSUL

Universidade Federal de Pelotas – UFPEL

Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA/RS

Comitê Nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida

Comitê Estadual da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – RS

Rede de Acción ao uso de Plaguicidas y sus Alternativas na América Latina

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Governo assina convênio para construção de 27 mil cisternas de consumo no semiárido baiano

Nesta quinta-feira (9), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) assina convênio com as 17 entidades do semiárido baiano que venceram o Edital de Seleção Pública nº 002/2012 – Cisternas de Consumo.  Com o acordo serão construídas 27 mil cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros, voltadas ao consumo humano, além da capacitação das famílias, de agentes de saúde e de pedreiros. A assinatura ocorrerá às 14h, no auditório da Sucab, no Centro Administrativo.
O objetivo do Programa Cisternas é proporcionar acesso à água potável, como componente fundamental da garantia da segurança alimentar e nutricional, para as famílias inscritas no CadÚnico ou em processo de busca ativa.

Foto: arquivo da COFASPI

A Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte é uma das entidades do semiárido baiano que venceu o edital de seleção para a realização do Projeto Cisterna com o arranjo 16, que corresponde a 1.119 cisternas distribuídas pelos municípios de Caém e Caldeirão Grande. 

Campanha Não Troque seu voto por água

A Articulação no Semi-Árido lançou a campanha Não troque seu voto por água. A água é um direito seu! com o objetivo de alertar, fiscalizar e denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água nas eleições municipais 2012. Esse é o chamado que a Articulação faz para as famílias agricultoras, organizações e movimentos sociais e as Comissões Municipais da ASA dos nove estados do Nordeste, além do semiárido mineiro. A ASA também solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral apoio à campanha, através de ofício encaminhado a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Nesse momento em que o Semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos, muitos políticos aproveitam as medidas de emergência e socorro às vítimas da estiagem, tais como carros-pipa, distribuição de alimentos, distribuição de sementes, para comprarem votos e manterem-se no poder. Oferecer benefícios em troca de água é crime pela Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral.

MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA

Spots


Para ouvir:

Spot 1 | Spot 2 | Spot 3 | Spot 4

Para baixar:

Alagoas | Bahia | Ceará | Maranhão | Minas Gerais

Paraíba | Pernambuco | Piauí | Rio Grande do Norte | Sergipe

Panfleto

Clique aqui para baixar o panfleto em PDF

CURSO DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS SERÁ OFERECIDO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIM GROSSO

Na quarta e quinta-feira desta semana,  8 e 9 de agosto, será realizado a partir das 9h, na Casa do Menor, em Capim Grosso, o curso “Gestão de Empreendimentos solidários” para agricultores familiares de Capim Grosso.  Este curso é uma das Ações do Projeto de Promoção e Fortalecimento das Feiras Agroecológicas Solidárias no Território Piemonte da Diamantina, realizado pela Cooperativa de Assistência à Agricultura Familiar Sustentável do Piemonte (COFASPI), em convênio com a SETRE e com o Banco do Nordeste.